Benefício vai socorrer 70 mil famílias do DF com um auxílio de R$ 100 para a compra de um botijão de gás a cada dois meses.
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa (CLDF,) nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que prevê a criação do programa Cartão Gás. Com duração de 18 meses, o benefício possibilita que as famílias em situação de vulnerabilidade recebam um auxílio financeiro de R$ 100 do governo para comprar botijão de gás, um socorro importante neste momento de pandemia.
O programa é destinado a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo. Os participantes devem residir no DF e não se encontrar em situação de rua ou acolhimento institucional coletivo. O responsável familiar deve ter mais de 16 anos.
A gestão será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e as famílias inscritas poderão ser cadastradas em programas de capacitação, visando à inserção no mercado de trabalho. O Banco de Brasília (BRB) será o agente financeiro do Cartão Gás, enquanto os recursos serão originários do Tesouro. O cadastro e a fiscalização dos estabelecimentos comerciais interessados em participar do programa serão feitos pela Secretaria de Economia (Seec).
Projeto do "Cartão Gás" é enviado a câmara legislativa
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