O funcionalismo se prepara para pressionar o Ministério da Economia em busca do aumento. Atualmente, o valor chega a 15% do custeio, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Eles querem que o índice atinja ao menos 50%.
O desequilíbrio, segundo o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, já ultrapassa dois anos. Para ele, o governo precisa ajustar a situação. “Isso está sangrando o salário do servidor. Ou se come, ou se paga a fatura do plano de saúde”, critica. Silva cita como exemplo um servidor que paga pelo próprio plano e tem como dependentes a esposa e uma filha. Ele desembolsa R$ 2,2 mil e recebe R$ 368 de coparticipação do governo.
Na última semana, os servidores se reuniram com representantes de um dos principais planos de saúde para encontrar alternativas para atenuar os custos ao servidor. Os servidores baseiam o pedido de mudança no que já ocorre em algumas empresas públicas, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Valec (empresa estatal de ferrovias), entre outras.
O Ministério da Economia gasta por mês cerca de R$ 130 milhões com o benefício. Na pasta, a hipótese de paridade é remota, já que o regime de contratação dos servidores é distinto. Sobre a possibilidade de ajustamento, o governo federal é categórico. “Qualquer nova concessão que implique em aumento dos gastos ou investimentos públicos depende de disponibilidade orçamentária”, conclui o texto.
A divisão dos custos entre empregados e estatais passou a valer após resolução assinada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em janeiro do ano passado. À época, o extinto Ministério do Planejamento queria promover um corte de gastos nas 147 empresas públicas.
Entre as mudanças, geradas pela resolução assinada em 2018, estão o não pagamento de parte da despesa de servidor aposentado, a autorização de planos de autogestão (geridos pela própria estatal) só para empresas com mais de 20 mil beneficiários e a contratação de servidores para as estatais não deverão mais prever a oferta de assistência saúde. O servidores do Banco do Brasil foi a primeira instituição a não disponibilizar mais plano de saúde, além dos servidores dos Correios e da Infraero com corte de 95% nos pagamentos a saúde suplementar.