A ideia defendida pelo GDF é que a medida provisória para criação de uma região metropolitana ajudaria a desafogar os serviços públicos e melhoraria o atendimento nas cidades vizinhas. Contudo, a pouco mais de um mês de perder a validade, a medida segue em tramitação em comissão mista do Congresso Nacional. Com o prazo apertado, o GDF reforçou a articulação para tentar impedir que o projeto — que ainda precisará ser avaliado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado — seja esquecida.
O governador Ibaneis Rocha declarou esta semana que a capital está sobrecarregada com o atendimento prestado a moradores de municípios do Entorno — pertencentes a Goiás e Minas Gerais — em setores prioritários. “Fica muito difícil organizar a saúde numa cidade que tem uma região metropolitana que está abandonada, que não tem saúde, não tem segurança, que não tem educação de qualidade. Mas nós temos de ter cuidado com essas pessoas também, porque elas estão buscando saúde e não encontram”, comentou.
Na prática, se a iniciativa for aprovada, seria possível promover ações conjuntas entre a capital e o Entorno, compartilhando, inclusive, recursos. Com a mudança, a região metropolitana ficaria ainda condicionada à aprovação nas assembleias legislativas de Goiás e Minas Gerais e na Câmara Legislativa.
O Ministério Público não estabelece quais cidades participarão da iniciativa, o que seria decidido posteriormente. A intenção, no entanto, é agrupar todos os 33 municípios pertencentes à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).
Apesar disso, parlamentares veem obstáculos políticos para aprovação no Congresso Nacional. A resistência de outros estados, sobretudo de Goiás, pode emperrar a proposta e impedir que o MP seja avaliada no prazo legal. O problema seria também um temor por parte dos estados de que, com a criação da região metropolitana, o protagonismo fique centrado no DF.
Os governantes das cidades do Entorno prometem pressionar os governadores para apoiar a proposta e viabilizar a região metropolitana.
Na semana passada, ocorreu uma audiência para debater o assunto no Senado, estavam presentes representantes dos governos de Goiás e do DF. Convidado, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), não participou nem mandou representantes, o que irritou prefeitos do Entorno. O estado tem quatro municípios na Ride.