O governo criou um grupo de trabalho para aperfeiçoar e expandir o projeto das escolas militarizadas. A medida foi formalizada em um decreto publicado nesta quarta-feira (10/04) no Diário Oficial do DF.
Pelo decreto, a Secretaria de Segurança Pública será responsável pela gestão administrativa e disciplinar das unidades de ensino participantes do projeto. Já a Secretaria de Educação terá a incumbência de realizar a gestão pedagógica das escolas militarizadas. O grupo de trabalho definirá os critérios de escolha das unidades de ensino que integrarão o projeto, estabelecerá os indicadores de avaliação de desempenho das unidades incluídas no modelo de gestão compartilhada e as metas a serem atingidas.
Em um prazo de 90 dias, o colegiado terá que elaborar um relatório final com o planejamento estratégico e operacional. O grupo também terá que definir as formas de integração do projeto com as políticas de segurança pública do Distrito Federal, com foco na segurança preventiva e comunitária, além do número necessário de cargos em comissão para a implementação do plano. Os integrantes do colegiado vão definir ainda as formas de garantir a liberdade pedagógica dos professores.
Atualmente, quatro centros de ensino funcionam no modelo de gestão compartilhada entre as secretarias de Educação e de Segurança. A ideia é que os policiais militares ajudem na formação disciplinar de alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio de escolas com alto nível de violência.