Ferramenta criada pela Comissão de Fiscalização e Transparência da Câmara Legislativa, contém informações detalhadas de órgãos do GDF, de maneira prática e intuitiva. O lançamento ocorrerá na Câmara Legislativa, com a presença de autoridades locais e nacionais
Uma importante ferramenta de fiscalização do poder executivo na aplicação dos recursos públicos será entregue ao cidadão pela Câmara Legislativa nesta segunda-feira (11). O Observatório Cidadão é um programa aberto à população, com acesso fácil, gratuito e com dados organizados de forma inteligente. Primeiro produto de fiscalização desenvolvido pelo próprio legislativo, com essa finalidade, é uma iniciativa da Comissão de Fiscalização, Transparência, Governança e Controle (CFTGC), presidida pela distrital Paula Belmonte (Cidadania), que ficará como um legado da Casa para as próximas legislaturas.
A Câmara Legislativa ocupa hoje, o primeiro lugar no ranking da transparência e com o Observatório Cidadão será ainda a primeira do Brasil a oferecer esse serviço. Sensibilizado com o potencial desse serviço que reforça a transparência e ajuda o legislativo a cumprir melhor o seu papel de órgão fiscalizador, o presidente Câmara Legislativa, deputado Welligton Luiz (MDB), já convidou todos os secretários de estado do DF, autoridades do judiciário e de outras áreas do governo, assim como prefeitos e autoridades do legislativo estadual.
“O lançamento do Observatório Cidadão será uma importante ferramenta para fortalecer a transparência e permitir que os cidadãos fiscalizem os gastos públicos do GDF. Com fácil acesso a informações sobre contratos e convênios, essa iniciativa consolida nosso compromisso com uma gestão responsável e a participação ativa da população na vigilância dos recursos públicos”, reforça Welligton Luiz.
Fiscalização
A presidente da Comissão esclarece que a plataforma vai fomentar o controle social, além de ser um meio para que deputados e comissões atendam demandas da sociedade. "É a oportunidade para que a população fiscalize as contas públicas, sem burocracia. Além de nos auxiliar na criação de políticas públicas, esse portal coloca o cidadão como nosso parceiro no processo de fiscalização”, avalia Paula Belmonte e adianta que um dos diferenciais do Observatório Cidadão é facilitar o entendimento e acesso aos dados do Portal da Transparência. Dessa forma, apresentará relatórios mais eficazes, com cruzamentos de dados, com intuito de fortalecer a fiscalização e transparência.
Na ferramenta, o cidadão já pode acessar os pagamentos realizados pelo Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde), sobre contratos e convênios feitos pelo GDF, concessões e permissões de imóveis e gastos com publicidade. Novas atualizações de dados extraídos do Portal da Transparência serão incluídos frequentemente no portal, por meio de gráficos e planilhas inteligentes.
Segundo Marcelo Herbert Lima, secretário da Comissão de Fiscalização e Transparência, esse programa também facilita o entendimento dos dados do Portal da Transparência. O serviço ainda armazena relatórios mais eficazes com cruzamentos de dados. “Vamos continuar expandindo o número de painéis de cada área do executivo, para atender cada vez mais a busca do cidadão por informações precisas”, destaca Marcelo.
SERVIÇO
Lançamento institucional do Observatório Cidadão
Data: 11 de dezembro (segunda-feira)
Hora: 15h
Local: Plenário da CLDF
