Proposta do Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) prevê que os criminosos arquem com os custos dos atendimentos às mulheres vítimas de violência

A Câmara Legislativa do DF avança na repressão ao machismo. O projeto de lei do deputado Ricardo Vale, que manda cobrar dos criminosos os custos mobilizados pelo poder público para atender as ocorrências de violência contra a mulher, foi aprovado, em segundo turno, nesta quarta-feira (14), em sessão ordinária. Agora, a proposta segue para sanção e a expectativa é de que a responsabilização financeira ajude a coibir os crimes dessa natureza.

De acordo com a proposta, os valentões poderão pagar multas entre R$ 500 e R$ 500 mil para cobrir os gastos que vão do deslocamento das equipes de segurança, até a oferta de serviços de assistência social e consultoria jurídica, muitas vezes necessários para que a mulher consiga romper o ciclo de abusos. O cálculo vai considerar a gravidade da agressão e a capacidade econômica do envolvido. Além disso, o texto prevê o aumento da punição, em ⅔, quando houver o uso de arma de fogo e o dobro da multa para reincidentes.

Em 2022, o Distrito Federal registrou 18 casos de feminicídio, 16.949 registros de violência doméstica e 763 crimes de natureza sexual. Nos três primeiros meses deste ano, foram 7 feminicídios contabilizados, sendo que outros estão em apuração. O número acende o alerta para a ameaça no aumento dos crimes contra a mulher na capital brasileira e desafia as autoridades que precisam diversificar a oferta de respostas para a proteção das mulheres.

Isso, além do custo social e familiar para as vítimas, tem um alto custo para a sociedade. Cabe ao agressor e não à sociedade pagar pela sua violência contra as mulheres. A lei vai somar esforços na rede de proteção feminina, que sofre com consequências do machismo.

Comunicação Ricardo Vale (PT)