Imagem web

Policia Federal afirma que ausência de verba no setor de controle migratório impede a continuidade do serviço

A emissão de passaportes foi suspensa em todo o país desde sábado (19) por falta de recursos. Contudo, as solicitações pela internet e os agendamentos continuam normalmente conforme a corporação, mas não existe previsão de entrega dos documentos.

A PF informou por nota, que as restrições financeiras atingem o setor responsável pela emissão do documento, e destaca que a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

A decisão da corporação não afeta as pessoas que já fizeram a solicitação e aguardam para receber o passaporte. Os usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.

Essencial para viagens ao exterior, o passaporte é essencial para o ingresso em muitos países, como Estados Unidos, nações da União Europeia, da Ásia, África e outras regiões que exigem o documento para autorizar ingresso de brasileiros em seus territórios. No Mercosul, os visitantes podem entrar portando um Registro Geral (RG) brasileiro.

A instituição espera normalizar o serviço, e informou que acompanha a situação do orçamento junto ao governo federal.

Passaporte de Emergência

Apesar da suspensão de confecção do documento na versão tradicional em todo o país, a emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal.

O cidadão necessitar do documento de viagem e comprove que não tem tempo hábil de aguardar pelo prazo normal de confecção e entrega, poderá requerer a versão emergencial ou de urgência do documento, permitido em situações especiais como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Mas para isso terá que desembolsar um valor maior, de R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17).

Mas em que casos são permitidos essa a solicitação?

• Necessidade de deixar um local por causa de catástrofes naturais;
• Necessidade de deixar um local por causa de conflitos armados;
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
• Para a proteção do seu patrimônio;
• Por necessidade do trabalho;
• Por motivo de ajuda humanitária;
• Interesse da Administração Pública;

Ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente, entrando a hipótese de viagem de turismo.

Emergencial X Urgente

Já as características do Passaporte de Emergência são:

• Válido por apenas 1 ano (o comum vale por até 10 anos);
• Pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial;
• Não é emitido para viagem a turismo;
• É entregue em até 24 horas úteis.
• Características do Passaporte de Urgência:

Os passaportes com validade de 10 anos (1 a 5 anos para menores de 18 anos) se caracterizam como;

• Aceito em todos os países;
• Pode ser emitido para viagem a turismo;
• É entregue entre 3 e 5 dias úteis.
• Suspensão de passaportes

Novo passaporte

Em junho deste ano, o governo federal apresentou um novo modelo de passaporte mais seguro contra fraudes. De acordo com o Ministério da Justiça, o modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil.

A atualização anterior havia acontecido em 2015, quando foi introduzido um chip e foi chamado de passaporte eletrônico, além de ter prazo de validade estendido para 10 anos.

Fonte: G1/Terra Brasil Notícias