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Um alívio temporário a partir de novembro para os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas. Foi anunciado hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou  o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo.

Serão bloqueadas por 15 dias a partir do próximo dia 3, as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias, cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais. As chamadas curtas são aquelas ligações não completadas ou completadas com desligamento em até três segundos.

Também foi determinada pela Anatel que as operadoras criem, em até 60 dias, uma plataforma pública que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. Deverá ser fornecido pela página a razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, além de informar qual prestadora de serviços de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado.

A lista permitirá à população, de acordo com a agência, vigiar os responsáveis por esse tipo de ligação, e uma vez por mês, a relação dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de serviços de telecomunicação será divulgada pela Anatel. As empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.

A Anatel publicará medida cautelar com as novas regras nos próximos dias com validade até 30 de abril de 2023. A agência reguladora já havia determinado o bloqueio das chamadas automáticas abusivas em julho. O novo texto, informou o órgão, pretende aumentar a transparência sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo.

Fonte: Agência Brasil