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Já observou que a conta de telefone está mais barata este mês? É que as companhias de telecomunicações começaram a aplicar a redução da alíquota do Icms sobre o serviço, e o valor do imposto caiu de 28% para 17%.

Os moradores do Distrito Federal começaram a ver a diferença nas contas de telefone e internet quatro meses após a lei que reduz o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre serviços de telecomunicações, ser sancionada pelo governo federal.

O Congresso aprovou em junho, uma lei que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A partir daí, após a sanção, os estados passaram a reduzir o valor do tributo para se adequar à legislação. Aqui no DF a alíquota de telecomunicações era de 28%.

Sendo assim, foi informado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que cada unidade da Federação teria autoridade para implementar a mudança. A redução na conta de internet deste mês já pode ser observada pelos moradores da capital, o que tem sido uma ótima surpresa. Mas essa redução é válida somente até 31 de dezembro deste ano, a partir de 1º de janeiro de 2023, os preços voltam aos patamares anteriores.

Caso por algum motivo não seja observada a redução nas contas ou não haja o aviso de que houve a redução nas respectivas faturas, os consumidores podem entrar em contato com a Anatel, fazendo suas reclamações por meio dos canais de atendimento da agência, que conta com opções de acesso pela internet ou pelo telefone. A lei que regulamenta a diminuição do ICMS das telecomunicações é a mesma que reduziu a alíquota sobre os combustíveis. No DF, em setembro, o valor do litro da gasolina comum podia ser encontrado a R$ 4,59.

Fonte: Metrópoles