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As queixas mais frequentes são: falta de resolução de demandas, cobrança abusiva, produto com vício, cobrança indevida e falta de entrega da mercadoria

Não há mais nada irritante que receber um telefonema e se deparar com uma ligação de número desconhecido fazendo uma cobrança de um serviço já suspenso pelo consumidor. Quase 30% do top 5 de reclamações de cidadãos efetivadas no Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito (Procon-DF) nos cinco meses de 2022 está relacionada a impugnações nesse quesito.

Para os especialistas em direito do consumidor, o número elevado de reclamações apenas nos primeiros meses do ano preocupa, e salienta que muitos desses casos de cobrança de um serviço suspenso são decorrentes de descuidos do controle da própria empresa.

Com a pandemia, muitas pessoas na capital do país precisaram cortar gastos e se adequar ao "novo normal".

Com um aparelho celular de chip pré-pago, a moradora de Planaltina e dona de casa Eliene Pereira, acabou não vendo mais a necessidade do pacote de telefone fixo, internet e televisão dentro de casa. Apesar de o serviço já ter sido desligado há dois meses, ela afirma que recebe, constantemente, ligações pedindo o pagamento do produto cancelado.

Das 9.911 reclamações que o Procon recebeu em 2022, cerca de 1.860 demandas são de produtos com vício, ou seja, produtos que foram adquiridos pelo consumidor, mas que não funcionam. A professora Flavia Veiga, é uma das que sofreram na pele com a aquisição de um produto sem funcionalidade. De acordo com a professora, ela comprou um relógio digital que, ao chegar à residência, veio com defeito: não ligava.

O consumidor deve seguir o protocolo estabelecido por lei para mapear ações contra a empresa, seja de cobranças indevidas, falta de resposta da empresa, entre outros, no âmbito do Procon ou do Poder Judiciário. Contudo, na visão da especialista, o número de reclamações poderia ser bem maior, mas os consumidores, na maioria das vezes, não sabem qual o procedimento deve ser adotado para reaver o dinheiro ou as sanções contra o fornecedor, por exemplo.

Por Tiago Pedrosa

Fonte: Correio Braziliense.