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Perigo de superpopulação, que pode gerar uma crise de saúde, está no foco do combate de ativistas e protetores
O abandono de pets aumentou exponencialmente durante a pandemia, de maneira que está praticamente impossível controlar a população e garantir abrigo para todos. “O abandono é uma das piores causas. Associado a isso, a falta de políticas públicas eficazes voltadas à castração dos bichos”, enfatiza Raquel Benchimola, ativista pela causa animal.
De acordo com ela, a crise econômica decorrida da disseminação da covid-19 fez com que muitas famílias abandonassem seu pet. Soltos à própria sorte, esses animais vão se reproduzirem deliberadamente e essa superpopulação pode gerar riscos de saúde pública, uma vez que não se tratam de bichos vacinados.
Raquel Benchimol destaca que a adoção consciente é a principal forma de começar a amenizar o problema. “As pessoas precisam ter consciência que esse ser passa a fazer parte da família. Ou seja, o abandono acarreta uma série de consequências para ele, principalmente”, destaca a ativista, que faz questão de apoiar as feiras de adoção e sempre anda com comida no carro para alimentar cães e gatos de rua. “Minha vontade era levar todos comigo”, complementa.
É importante ressaltar que o abandono de animais é crime ambiental previsto em lei. Quando se trata de cães e gatos a pena é de 2 a 5 anos, além do pagamento de multa.
Em relação às castrações, o Instituto Brasília Ambiental ressalta que promove periodicamente campanhas de castração de cães e gatos no Distrito Federal, lançando inscrições para toda a sociedade. O instituto também promove, de forma contínua, o programa de castração para protetores e ONGs, no qual pessoas físicas e jurídicas apresentam proposta de parceria e indicam mais de 10 animais para a castração dentro do programa.
Quanto a casos de maus-tratos, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) recebeu 1.038 denúncias de maus-tratos a animais domésticos de janeiro a março deste ano. De acordo com a corporação, o crime é o segundo mais registrado no Disque Denúncia, que soma 4.036 delações em 2021.
Segundo a PCDF, no ano passado, a capital recebeu, em média, 64 denúncias por dia pelo número 197, que podem ser feitas por ligações, mensagens de WhatsApp, e-mail ou registro no site da corporação.
No DF, a principal norma que pune a prática de maus-tratos a animais é a Lei Distrital nº 4.060, de 2007. A legislação lista 26 práticas de maus-tratos, como atos de abuso ou crueldade em qualquer animal, manter animais em lugares anti-higiênicos, obrigá-los a trabalhos excessivos, golpear, ferir ou mutilar os animais domésticos, abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado e promover lutas entre animais da mesma espécie.
Leis recentes
- Ficou mais rígida as punições contra agressores de animais, definindo, por exemplo, o infrator como responsável pelas despesas médico-veterinárias necessárias na recuperação do animal agredido, inclusive em casos de atropelamentos;
- Está proibida a utilização de coleira anti-latido com impulso eletrônico, conhecida como coleira de choque. E, desde julho do ano passado, estão proibidas as rinhas entre animais no DF;
- Não é permitido manter animais presos em correntes ou assemelhados que prejudiquem a sua saúde e bem-estar e, em fevereiro, foi publicada a lei que obriga condomínios a comunicar maus-tratos a animais;
*Por Ádamo Dan
- Síndicos ou administradores de condomínios residenciais e comerciais da capital devem comunicar às autoridades policiais, em até 24 horas, ocorrência ou indícios de quaisquer violações de direitos de animais em unidades condominiais ou nas áreas comuns.
