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Sinônimo de mulher forte, Damares Alves arrancou sorrisos na região administrativa mais vertical da capital.
Na última semana, recebemos a ex-ministra da Mulher Damares Alves, na sede da Revista Águas Claras, na cidade de Águas Claras. Dentre tantos assuntos abordados, nos quais iremos dispor em uma seqüência de matérias semanais para o deleite de nossos leitores, está o nosso encantamento pela pessoa Damares Alves.
Dotada de uma simplicidade, carregada de luz, simpatia e transparência, ela é o tipo de pessoa que enche o ambiente onde está. Sua fala simples, organizada e lúcida, mostra sua força fora de comum, que explica, sem a necessidade de palavras, a razão de sua credibilidade como mãe, mulher e cidadã essencial na política.
A ex- ministra da Mulher falou sobre sua história, os acontecimentos recentes no governo, as mudanças, as melhorias e também sobre os projetos que estão sendo assinados em prol da melhoria do povo brasileiro, e confidenciou que se considera, uma “pré- idosa”, desempregada, mas livre. “Agora eu ando nas ruas livremente, sem seguranças, e mesmo assim as pessoas me reconhecem e vem até a mim me agradecer, reconhecer tudo o que eu fiz pelas crianças”, declara ela, relembrando o dia em que atravessou a faixa de pedestres no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro e os carros buzinavam pra ela. “Reconhecer no rosto dessas pessoas a gratidão, não tem preço”, emociona-se.
Entre tantos assuntos abordados em conversa, escolhemos um bem especial para iniciar essa jornada: o do decreto que regulamenta as novas regras para a isenção de IPI em veículos para pessoas com deficiência.
Novas Regras de IPI para PCD
Você, leitor, sabia que agora podemos colocar o valor do carro para Pessoas com Deficiência (PCD) em 200.000?
Sancionado no dia 4 de maio, pelo Presidente Jair Bolsonaro, o Decreto 11.063/2022 que saiu no Diário Oficial da União do último dia 5, regulamenta as novas regras para a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados em veículos para pessoas com deficiência.
Agora com o novo decreto, a Receita Federal poderá retomar a análise de mais de 40 mil pedidos de isenção que estavam travados, assim como também poder aceitar novas solicitações.
“O que o governo brasileiro conseguiu foi muito corajoso. E por que pudemos dar um IPI de 200 mil? Por não estarmos presos na mão de montadoras de carro. Não devemos favores a elas, as montadoras nunca financiaram nenhuma campanha nossa”, confidencia Damares.
Ao todo, foram quatro meses de debate para conseguir aprovar esses 200 mil, onde dentro desse montante, as montadoras poderão oferecer opções muito válidas, podendo assim, entrar com sua parte social.
“O carro para pessoa com deficiência, estava R$70.000. Qual o carro bom, que uma pessoa com deficiência compra todo adaptado nesse valor no Brasil?”, indaga Damares complementando que um carro popular, hoje, está quase 70 mil, enfatizando a dificuldade em adaptar um carro com motor 1.0 para o que um PCD necessita. “É preciso ter um pouco mais de potência. O novo valor aprovado vai poder dar a oportunidade de uma pessoa com deficiência comprar um carro melhor, maior, onde ele possa colocar um andador, sua cadeira, ter mais mobilidade, conforto e habilidade, por exemplo,” conclui a ex-ministra.
E quando vão começar a valer as regras?
A Receita Federal precisa de tempo para avaliar e analisar uma série de processos que terão que ser adaptados para a nova realidade, portanto, na prática o que já deveria estar em vigor a partir da data de publicação, provavelmente necessitará de alguns dias para que as novas isenções sejam deferidas.
O que vale ressaltar é que essa já é uma grande conquista para aqueles que vivem ainda à margem da sociedade e enfrentam inúmeros desafios diariamente.
Leia o decreto na íntegra: DECRETO Nº 11.063, DE 4 DE MAIO DE 2022.
Por Luiza Frazão Valente
Revisão: Vanessa Rodrigues
