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O Governo Federal anunciou na última semana o fim da tarifa extra para os consumidores. A mudança começa a valer ainda este mês.

O anúncio do Ministério de Minas e Energia foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio das redes sociais. O chefe do executivo federal explicou que a partir de 16 de abril retorna a bandeira verde para os consumidores de energia, com isso, a conta de luz vai ter uma redução média de aproximadamente 20% na conta de luz do consumidor residencial.

A tarifa extra estava em vigor desde setembro do ano passado e gerava um acréscimo na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. A bandeira de escassez hídrica foi uma das medidas funcionais adotadas pelo governo, já que os reservatórios estão muito mais cheios e o risco de falta de energia foi totalmente afastado.

Em período de crise hídrica, as bandeiras tarifárias são definidas mensalmente e informadas na própria conta de luz e significam: na cor verde revela condições favoráveis de geração de energia, logo a tarifa fica sem acréscimos. Já a bandeira amarela representa condições de geração menos favoráveis e, por isso, o valor começa a ter pequenas alterações.

A bandeira vermelha é divida em patamar 1 e patamar 2 e sinalizam que as térmicas estão ligadas e, por isso, gera um custo maior do serviço, e a bandeira de escassez hídrica é a mais cara do sistema e é sinalizada, na fatura, pela cor preta.

Cor das Bandeiras Tarifárias, significado de acordo com o Ministério de Minas e Energia em 24/02/2022

• Bandeira verde - Sem acréscimo;
• Bandeira amarela - Acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha - Patamar 1 - Acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
• Bandeira vermelha - Patamar 2 - Acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido.

Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica terminaria no final de abril, mas a medida anunciada pelo Ministério de Minas e Energia e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em aproximadamente de 15 dias.

Com a manutenção das atuais condições de chuva, a perspectiva do Executivo Federal é de bandeira verde até o final do ano.

*Por Ernandes Almeida. Adaptação Luiza Frazão.

Fontes: Agência Brasil, Gov.Br, G1.