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Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em resgatar saldos residuais de instituições financeiras. No entanto, existem mais fontes de recursos para que o cidadão possa retirar dinheiro parado
Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados de lado por milhares de brasileiros. Por desconhecimento, muitos nem sequer sabem como consultar e acessar esses recursos.
As principais fontes alternativas de dinheiro esquecido são:
- Cotas do PIS/Pasep.
- Abono salarial de anos anteriores.
- Revisão de auxílios do INSS.
- Depósitos judiciais do INSS
- Saque-aniversário do FGTS
- Saque do FGTS para calamidades
- Malha fina do Imposto de Renda
- Prêmios de loteria
- Programas estaduais de nota fiscal
Em outubro do ano passado, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores ainda não tinham sacado a COTA DO PIS/PASEP. Em 2019, a Lei 13.932 tornou os recursos do fundo disponíveis para todos os cotistas, independentemente da idade. A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos.
A retirada pode ser pedida até 2025 no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. Após esse prazo, o dinheiro voltará para as contas do governo. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o site. WWW.CAIXA.GOV.BR/COTAPIS
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 320,4 mil trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial de 2019, totalizando R$ 208,5 milhões esquecidos.A pasta abriu mais uma rodada de saques. A partir de 31 de março, os beneficiários poderão enviar um recurso administrativo para reaver o abono.O processo poderá ser feito pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo Portal Gov.br, pelo telefone 158 ou presencialmente nas unidades do Ministério do Trabalho.
Cerca de 11 mil segurados do INSS que receberam benefício por incapacidade (como o antigo auxílio-doença) entre 2002 e 2009 poderão sacar a revisão do auxílio entre 1º e 7 de maio. Essas pessoas tiveram o benefício calculado errado e estão recebendo a diferença em lotes após um acordo entre o INSS e o Ministério Público Federal.A partir do fim de abril, a consulta poderá ser feita pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo de mesmo nome para dispositivos móveis ou pelo telefone 135.
Aposentados e pensionistas que pediram na Justiça a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As RPVs são precatórios – dívidas do governo determinadas pela Justiça em caráter definitivo – para ações judiciais de até 60 salários mínimos (atualmente em R$ 72,7 mil)Como o dinheiro é depositado em contas judiciais no Banco do Brasil ou na Caixa, muitos segurados não se dão conta de que têm direito ao saque.O interessado deve digitar o número do processo e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nos sites do Tribunal Regional Federal da sua região, no item Precatórios, para verificar se teve o dinheiro liberado.Caso os recursos fiquem esquecidos por mais de dois anos, o dinheiro volta para a União, e o cidadão deverá entrar novamente na Justiça.
Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm acesso gradual à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador.Até o momento, podem sacar apenas os nascidos em janeiro e fevereiro.
Trabalhadores com carteira assinada demitidos e que ficaram três anos sem trabalhar formalmente podem sacar todos os saldos das contas inativas do FGTS. Muitas vezes, o profissional se esquece deste direito.Quem tem diagnóstico de doença grave, como câncer, ou doença terminal também pode pedir a retirada. Esse direito vale tanto para casos de doença do titular da conta como dos dependentes.
Quem caiu na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física e retificou a declaração deve consultar os lotes residuais de restituições, liberados pela Receita Federal uma vez por mês. O processo pode ser feito na página da Receita Federal. WWW.GOV.BR/RECEITAFEDERAL
Tiago Pedrosa
Fonte: Agência Brasil, EBC.
