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O projeto de lei completar de  nº 86/2021, aprovado na última quarta-feira, irá propiciar novos lotes destinado a atividades voltadas para a produção teatral e musical, espetáculos, bibliotecas, arquivos e museus.

Aprovado na última quarta-feira, o projeto de lei complementar de nº 86/2021, irá proporcionar novos lotes para equipamentos culturais no Eixo Monumental. Iniciativa do Poder Executivo, o PLC, foi aprovado em sessão ordinária da Câmara Legislativa do DF. O texto segue agora para sanção do governador.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os novos lotes ficarão entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento. Os projetos arquitetônicos das futuras edificações serão aprovados por intermédio de concursos públicos.

Os prédios visam o ecodesenvolvimento de atividades culturais:  produção teatral e musical, espetáculos de danças e circenses, bibliotecas, arquivos, museus, entre outros.

Um dos espaços já está reservado para receber a sede do Arquivo Público do Distrito Federal. O lote anteriormente proposto precisou ser deslocado para garantir uma visão mais livre do pôr do sol visualizado da Praça do Cruzeiro.

A construção dos lotes já estava prevista pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, por meio da portaria 166/2016.

O projeto de lei prevê algumas regras como a proibição de cercamento, a manutenção de pelo menos 30% de área verde interna aos lotes e normas para acessos, visando preservar o paisagismo do Eixo Monumental oeste.

Os lotes serão criados com distância mínima de 100 metros e deverão respeitar os parâmetros de afastamentos, manutenção e do acesso das vias locais.