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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na quarta-feira Medida Provisória que cria o Programa Internet Brasil com a finalidade de viabilizar aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais, incluídos aqueles disponibilizados pela rede pública de ensino. A medida já entrou em vigor.

É difícil encontrar alguém que não tenha precisado da internet em algum momento. Apesar de tão útil, poucas pessoas sabem a origem desse espaço virtual. 

De acordo com a literatura, em 1960 os Estados Unidos encomendaram uma pesquisa para construir uma forma de comunicação robusta e sem falhas por meio de redes de computadores.

Entretanto, o surgimento oficial foi em 1993, onde deixou de ser utilizada apenas por governos e estudantes, e passou a estar presente, por exemplo, nos diversos segmentos de empresas e residências.

Internet! O termo tem origem inglesa: inter significa "internacional" e net significa "rede", ou seja, "rede internacional". O programa proposto pelo governo busca democratizar esse acesso e garantir a conexão até mesmo para os lares mais carentes. O alvo principal do projeto são os alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.

A idéia é que o acesso gratuito à internet em banda larga móvel possa ser realizado por disponibilização de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, além de poder ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma família.

Na hipótese de ser constatado uso indevido, o beneficiário vai ser notificado para apresentação de defesa e restituição dos valores equivalentes. O acesso gratuito à internet realizado em desacordo com as condições de uso do serviço também vai resultar em cancelamento do benefício.

O projeto pode alcançar outras pessoas físicas, beneficiárias de políticas públicas instituídas pelo Poder Executivo federal nas mais diversas áreas. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Internet Brasil vai ser implementado de forma gradual, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.

O Ministério das Comunicações fica responsável pela gestão e coordenação das ações, bem como cancelar os benefícios indevidos.