Assunto antigo, promessa do presidente Jair Bolsonaro, e um estudo que vinha se arrastando desde 2019 e que finalmente, ganhou destaque, a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis.
Em um evento nesta quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a liberação para que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam o produto diretamente para postos de combustíveis. Essa consuma, será autorizada por uma medida provisória, que tem força de lei, porém precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias.
O governo informou que essa ação foi decidida a partir da deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cuja intenção é de aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final, já que a venda direta do etanol é assunto antigo, e ganhou força com a pressão de usineiros e parlamentares, especialmente do Nordeste, que contam com apoio do presidente desde 2019, para regulamentar a comercialização, mas que depende de uma solução fiscal, que virá na MP.
A tributação reflete duas vertentes, a produção e a distribuição e com isso, uma mudança legal se torna necessária para transferir toda a carga tributária para as usinas que decidirem pela venda direta, um tópico que enfrenta oposição de boa parte do mercado de combustíveis, devido à fidelidade à bandeira, que parte de contratos particulares entre donos de postos e distribuidoras. Contudo, é uma atividade regulada, e a ANP a Agência Nacional do Petróleo, necessita garantir a execução dos contratos, sob a justificativa de defesa do direito do consumidor, atestando a origem do combustível, algo, que vem sendo questionado se não seria o caso da ANP deixar de fiscalizar a relação contratual entre as empresas e assim as distribuidoras ficariam livres para negociar diretamente com os postos de combustíveis, já que a medida provisória vai alterar a Lei do Petróleo com a permissão para os produtores ou importadores de etanol hidratado comercializem o produto diretamente com os postos de combustíveis, de acordo com o planalto. Não descartando também que a medida provisória trata da tutela regulatória da fidelidade à bandeira, consentindo os postos que optem por exibir a marca comercial do distribuidor e também possam comercializar combustíveis de outros fornecedores, desde que informem devidamente o consumidor.
Na em cerimônia de hoje no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a possibilidade de venda direta de etanol hidratado dos usineiros para os postos de gasolina, sem a necessidade de um distribuidor, permitirá ampliar as relações comerciais e fomentar novos arranjos de negócios no setor, e que em conjunto com as demais ações do governo para aumento do mercado, essa medida estimula a competição e carrega o potencial de reduzir os preços os combustíveis, gerando assim, um ambiente de negócios propício à realização de investimentos e ao pleno desenvolvimento do setor de combustíveis, tendo como foco principal o consumidor. , afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto.
A saída de um atravessador do caminho dos combustíveis deve reduzir o preço do etanol em mais de um real por litro. E com a normalização dos preços que deve ocorrer no pós covid, somado a alta nos juros que reduz a cotação do dólar, quem sabe poderemos ter o litro do álcool abaixo de R$ 3,00 nos postos de estrada e abaixo de R$ 4,00 nas cidades.
Sem dúvidas uma ótima iniciativa do Governo Federal, pois a livre concorrência é, e sempre será salutar e na maioria das vezes traz redução de custos ao produto. Algo precisava ser feito, e sendo assim, que traga bons resultados para o consumidor final.
Por Luiza Frazão
