Àreas essenciais como saúde, segurança pública e assistência social, e também os órgãos envolvidos no combate à pandemia ficarão de fora

Jéssika Lineker *

O Governador Ibaneis Rocha decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira (1/04), data é véspera do feriado nacional da Paixão de Cristo (2/04). A publicação do Decreto 41.951 saiu na segunda-feira (29) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

De acordo com o documento, o ponto facultativo engloba servidores e funcionários da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal (GDF). Não podendo ser aplicado a prestadores de serviços essenciais, são eles: saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, órgãos de fiscalização do consumidor, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), e também para a Receita do Distrito Federal.

Também não estão incluídos no decreto os servidores da Força Tarefa (Decreto 41.913), que deverão seguir as instruções das respectivas chefias. O documento estabelece que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais devem manter escalas que garantem a prestação de serviços aos cidadãos de forma ininterrupta.

*Com informações da Secretaria de Economia

* estagiária supervisionada