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Detran começa fiscalizar em 1º de outubro o licenciamento anual de veículos da capital. Mais de 400 mil veículos da capital estão com o tributo pendente

É esperado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), arrecadar R$ 1,3 bilhão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2020. Do total, cerca de R$ 333 milhões estão em aberto, à espera do pagamento dos donos de automóveis da capital, segundo dados da Secretaria de Economia. Ontem, o Departamento de Trânsito (Detran-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o prazo final para renovação de licenciamento anual de veículos, o qual só pode ser obtido com IPVA pago. A fiscalização, para placas terminadas em 1 e 2, começa em 1º de outubro (veja Calendário).

De acordo com a Secretaria de Economia, foram arrecadados, até o levantamento mais recente, R$ 968,5 milhões com o IPVA deste ano, o valor é referente a cerca de 855 mil automóveis. De acordo com a pasta, há pouco mais de 411 mil devendo o tributo. Desse número de inadimplentes, 300,5 mil têm três cotas em aberto, 70 mil devem uma cota e 40,5 mil, duas. A expectativa de arrecadação de R$ 1,3 bilhão exclui casos em que a tarifa não é cobrada, como os de isenção. Quase 102 mil veículos registrados no DF enquadram-se nessa categoria. Há, ainda, cerca de 500 mil automóveis com mais de 15 anos que nem pagam IPVA nem se encaixam no recorte de isentos.

A pasta, para tentar reduzir a inadimplência, aposta em três estratégias: a cobrança massiva, com envio de mensagens por e-mail e SMS para lembrar o atraso de parcelas de 2020; parcelamento da dívida; e bloqueio de participação do sorteio do Nota Legal, em 27 de outubro, para os contribuintes que não estiverem com pagamento em dia. Não há previsão legal para concessão de descontos.

A Secretaria de Economia informou em nota que os recursos do IPVA “entram no orçamento do Distrito Federal e ajudam ao governo a executar suas prioridades conforme a Lei Orçamentária e definições do governador”.

Licenciamento

Além do pagamento do IPVA, o proprietário do veículo deve quitar a taxa de licenciamento, o seguro obrigatório e eventuais multas pendentes para receber o documento referente a 2020. Segundo o Detran, há 688.342 veículos licenciados atualmente no DF. A frota total, em julho, era de 1.867.125 veículos.

“A fiscalização começa no dia subsequente ao prazo final. Em 1º de outubro, inicia para placas terminadas em 1 e 2; em 1º de novembro, para placas com finais 3, 4 e 5; em 1º de dezembro, para as placas que finalizam em 6, 7, e 8; e, finalmente, em 1º de janeiro de 2021, para os finais 9 e 0”, detalha o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Lúcio Lahm.

A penalidade para quem estiver irregular é a remoção do veículo ao depósito e a aplicação de infração gravíssima. “Tudo pode ser resolvido pelo site do Detran”, acrescenta o diretor. A partir das datas definidas, o Detran começará o processo de fiscalização sobretudo por meio de blitzes realizadas para checar se a documentação está em dia.

Mudanças

Em 2020, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) poderá ser baixado no portal e no aplicativo do Detran e no app CNH Digital, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “Foi feita uma adaptação, pelo período que estamos vivendo. O Detran também está emitindo, mas, por causa da pandemia, pode ser que algumas pessoas não tenham recebido”, diz o diretor.

Além disso, o agente poderá aceitar o documento de 2019, desde que todos os débitos de 2020 estejam quitados.

Calendário

Confira os prazos finais para o licenciamento anual em 2020

• Placas com final 1 e 2prazo final até 30 de setembro
• Placas com final 3, 4 e 5prazo final até 30 de outubro
• Placas com final 6, 7 e 8prazo final até 30 de novembro
• Placas com final 9 e 0 prazo final até 31 de dezembro

Frota

1.867.125

Total de veículos registrados no DF

688.342

Veículos licenciados até agora

411.164

Automóveis cujo IPVA ainda não está quitado

Fonte: Correio Braziliense.