Motivo é reajuste na base de cálculo do ICMS. A estimativa é do Sindicombustíveis, que representa postos da capital
No Distrito Federal a partir desta terça-feira (1º), o litro da gasolina deve ficar mais caro. Os postos preveem aumento de cerca de R$ 0,08 no preço do combustível. O motivo é o reajuste na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (entenda abaixo).
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, é provável que os empresários adotem o preço mais alto para evitar perdas.
"É improvável que não haja aumento. Porque se o posto não repassa esse aumento, você fica trabalhando no vermelho. Nossa margem [de lucro] gira em torno de R$ 0,20 a R$ 0,50."
Reajuste do ICMS
Anunciado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária em 24 de agosto, o reajuste na base de cálculo do ICMS começa a valer nesta terça. Na capital, o tributo corresponde a 28% do preço da gasolina.
Antes do reajuste, o preço utilizado como base para cálculo do imposto era de R$ 4,184 por litro da gasolina comum. Com o aumento, esse valor passa a ser de R$ 4,473. Por isso, o impacto é de R$ 0,08 no ICMS.
Também haverá mudanças nas bases de cálculo de outros combustíveis. Confira abaixo:
Gasolina premium: cai de R$ 6,21 para R$ 6,16
Etanol: sobe de R$ 3,07 para R$ 3,077
Diesel comum: sobe de R$ 3,394 para R$ 3,506
Diesel S10: sobe de R$ 3,533 para R$ 3,599
No mês de agosto, o preço da gasolina já havia subido por conta de um outro reajuste na base de cálculo do ICMS. Além disso, houve aumento devido a um novo padrão do combustível que chegou ao país. Com mais especificações, especialistas afirmam que o combustível ganhou em qualidade.
Em janeiro deste ano, a ANP publicou uma resolução determinando que distribuidoras e postos passem a comercializar apenas o novo padrão de gasolina. A regra passou a valer no dia 3 de agosto.
No entanto, as distribuidoras têm mais 60 dias para se adequarem à medida e vender o material já adquirido. Para os postos, o prazo é de 90 dias.
Segundo especialistas, há indícios de que a troca não será benéfica para os consumidores. "Em termos de números, é claro que não compensa. É aritmética métrica. Imagina: você tem um ganho de 5% e um aumento de 10%, não fecha. Teria que ter um ganho de 10% ou ter então um custo de 5%, pra ficar 0 a 0. Então, não é por aí que a gente vai ter nenhum benefício, o consumidor", explica o economista Newton Marques.
De acordo com o especialista, a resolução do problema exigiria uma mudança geral no sistema.
"Como resolver isso? Bom, primeiro é que nós teríamos que ter mais concorrência entre os postos de gasolina. A mudança da política de preço da Petrobras não vai acontecer, então nós temos que nos adaptar. Já que não temos o transporte público adequado, não temos concorrência sadia entre os postos de gasolina e o governo cobra tributos em cima desse preço, não nos resta muita alternativa."
Fonte: G1.
