Foto: MPDF divulgação.
O superfaturamento no valor de R$ 30 milhões em cima de contratos que somam R$ 73 mi na compra de testes de Covid-19, é apurado por Operação do MP
Foi preso preventivamente durante operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na manhã desta terça-feira (25/8), o secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo. A ação apura o superfaturamento de R$ 30 milhões em cima de contratos que somam R$ 73 milhões na compra de testes de Covid-19 pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Araújo foi detido no Noroeste.
São alvos de prisão preventiva além de Araújo: Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário-adjunto de Assistência à Saúde; Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde; Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário-adjunto de Gestão em Saúde; Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen); e Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde.
As prisões são um desdobramento da primeira fase da Operação Falso Negativo, que ocorreu em julho no DF e em sete estados: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo. A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Procuradoria-geral de Justiça do MPDFT.
Na ocasião, o MP e a PCDF cumpriram 74 mandados de busca e apreensão. O laboratório e a Farmácia Central da Secretaria de Saúde do DF foram alguns dos alvos dos investigadores, além da sede da pasta, na Asa Norte. Buscas também são feitas nas residências de servidores.
Os mandados foram deferidos pela Justiça Criminal de Brasília e decorrem de uma diligência iniciada no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT.
Os crimes apurados, são os de fraude à licitação, contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. Alguns dos alvos na primeira fase foram: Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Lacen; e Iohan Andrade Struck; subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF. Uma das empresas investigadas é a Methabio.
Em 26 de junho, a Secretaria de Saúde pagou cinco preços nas compras de testes para diagnóstico do novo coronavírus. A diferença de valores entre a unidade mais barata e a mais cara chega a 154%.
De acordo com consulta feita mediante a Lei de Acesso à Informação (LAI), os valores unitários dos lotes comprados para a testagem em massa foram de R$ 70, R$ 139,90, R$ 159, R$ 180 e R$ 186.
A compra, com dispensa de licitação, foi feita por servidores da Saúde do DF. Há indícios de que o grupo trocou as marcas dos testes, usando uma de baixa qualidade, comprometendo o resultado dos exames.
Segundo o MPDFT, “há fortes indícios de superfaturamento na aquisição dos insumos e ainda evidências de que marcas adquiridas seriam imprestáveis para a detecção eficiente de Covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção”. O somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação supera o montante de R$ 73 milhões, dos quais R$ 30 milhões teriam sido sobrevalorizados. O processo corre em sigilo.
A Secretaria de Saúde ainda não se manifestou sobre a operação desta terça.
Fonte: Metrópoles.
