Recurso de sindicato das instituições privadas foi rejeitado por desembargador. Aulas estão suspensas desde 11 de março.

A decisão que suspendeu o retorno das aulas presenciais em instituições de ensino particulares do Distrito Federal, em meio à pandemia do novo coronavírus, foi mantida pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltrán.

O magistrado, do Tribunal Regional do Trabalho do DF (TRT-10), rejeitou um recurso do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF) para permitir a volta das atividades. Também deu prazo de dez dias para que Ministério Público e o governo do DF se manifestem sobre o pedido.

Sindicato das Escolas Particulares recorre de decisão que impediu volta das aulas presenciais no DF

Suspensas em 11 de março, por conta da pandemia, as aulas na rede privada seguem estacionadas. O GDF chegou a permitir o retorno das atividades em 27 de julho. No entanto, desde então, decisões judiciais impedem a reabertura das escolas.

Na decisão, o magistrado afirma que permanecem válidos os fundamentos que o fizeram suspender a volta às aulas pela primeira vez, no último dia 6 de junho. Com a determinação, uma decisão final sobre o caso será tomada pelos desembargadores da 2ª Seção Especializada do TRT-10.

Entendimento do desembargador

A suspensão das aulas é resultado de um pedido do Ministério Público do Trabalho. Segundo o órgão, a retomada das atividades presenciais representa risco aos trabalhadores e aos alunos.

Ao analisar o caso, o desembargador Pedro Foltrán argumentou que "de fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal".

Ainda segundo o desembargador, diante de um momento tão atípico – como o de uma pandemia –, "a Justiça do Trabalho deve se voltar essencialmente à proteção da vida e da saúde do trabalhador".

No recurso, o Sinepe-DF afirmou que as instituições estão preparadas para receber os estudantes com segurança e que o isolamento social sem atividades pedagógicas pode prejudicar o desenvolvimento dos alunos.

O sindicato prevê que entre 120 e 150 instituições da capital fechem as portas ou declarem falência por conta da pandemia, a maioria de educação infantil. Os argumentos, no entanto, não convenceram o desembargador.

Vai e volta

No dia 2 de julho, o GDF anunciou que as escolas particulares poderiam retomar as aulas presenciais em 27 de julho. Dois dias antes antes do retorno das atividades, o juiz Gustavo Carvalho Chehab atendeu a um pedido do MPT e suspendeu a medida.

Em 4 de agosto, a juíza Adriana Zveiter derrubou a liminar e permitiu a reabertura das escolas. Dois dias depois, a decisão dela foi revogada pelo desembargador Pedro Foltrán.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Correa da Veiga, determinou a abertura de um "pedido de providências" para analisar a atuação da juíza. Ela é sócia, junto com o pai, em uma empresa que aluga um terreno para uma faculdade privada.

Além disso, o pai da magistrada faz parte do conselho de administração do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe). A TV Globo procurou a juíza, mas ela preferiu não dar declarações sobre o caso.

Retorno das escolas públicas

Com relação às escolas públicas do DF, a Secretaria de Educação informou que a retomada das aulas presenciais ocorrerá a partir de 31 de agosto. Veja cronograma abaixo:

• 31 de agosto: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional
• 8 de setembro: ensino médio
• 14 de setembro: ensino fundamental II
• 21 de setembro: ensino fundamental I
• 28 de setembro: educação infantil
• 5 de outubro: educação precoce e classes especiais

De acordo com a pasta, até 14 de agosto, os profissionais que trabalham nas escolas públicas serão testados para a Covid-19. Já entre 17 e 28 de agosto, professores e trabalhadores de setores administrativos vão passar por um período de ambientação e capacitação nos protocolos de segurança contra a doença.

Segundo a secretaria, os profissionais e alunos que fazem parte dos grupos de risco não retomarão as atividades presenciais, assim como aqueles que apresentarem os sintomas da doença.

Fonte: G1.