Fechamento de comércio não essencial em Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol também estão incluidos

Na noite desta quarta-feira (8), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou, o fechamento de comércios não essenciais, em Ceilândia, no Sol Nascente e no Pôr do Sol, devido ao aumento dos casos do novo coronavírus. O governador também suspendeu o decreto que permitia a reabertura de academias, salões de beleza, bares e restaurantes e escolas em todo Distrito Federal.

As academias e salões de beleza foram reabertos na última terça-feira (7). Os bares e restaurantes deveriam abrir em 15 de julho. Já as aulas nas instituições de ensino particular seriam retomadas em 27 de julho e nas públicas, em 3 de agosto.

A nova regra foi publicada em edição extra do Diário Oficial e entra em vigor nesta quinta-feira (9). Ela vale por tempo indeterminado.

Como fica?

Ficam sem previsão de reabertura em todo DF:

• Instituições de ensino
• Eventos que exijam licença do Poder Público
• Eventos esportivos, inclusive campeonatos
• Cinema e teatro, excetuado o cine drive-in (pessoas dentro de seus carros, e mantida a distância de 2m entre veículos)
• Academias
• Museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins
• Boates e casas noturnas
• Feiras populares (exceto feiras permanentes e as feiras exclusivas de produtos orgânicos, somente para a comercialização de gêneros alimentícios, sem consumo no local)
• Clubes recreativos (proprietários podem acessar as embarcações que estão nas marinas)
• Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião (exceto quando ocorrer nos estacionamentos, com pessoas dentro dos veículos e distância de 2M entre cada veículo)
• Bares, restaurantes, quiosques, foodtrucks e trailers
• Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos
• Comércio ambulante

Estão mantidos em todo DF:

• Entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada do produto no local, sem consumo no local
• Shopping centers e centros comerciais (das 13h às 21h seguindo regras específicas, como medição de temperatura de clientes, estacionamento limitado a 50% das vagas)
• Lojas de rua

Estão proibidos em Ceilândia, Sol Nascente e Pôr do Sol:

• Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público
• Atividades coletivas de cinema e teatro
• Academias de esporte de todas as modalidades
• Museu
• Parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins
• Boates e casas noturnas
• Atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos. Nos shoppings centers fica autorizado apenas o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde, farmácias e delivery
• Cultos e missas de qualquer credo ou religião
• Estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes, lojas de conveniências e afins
• Salões de beleza e centros estéticos

O que pode abrir no DF:

• Clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmácias
• Clínicas veterinárias, somente para atendimento de urgências
• Supermercados, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, açougues, peixarias, comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sendo vedado, em todos os casos, a venda de refeições e de produtos para consumo no local
• Padarias e lojas de panificados, apenas para a venda de produtos, sendo vedado o fornecimento de refeições de qualquer tipo para consumo no local
• Lojas de materiais de construção e produtos para casa, incluídos os home centers
• Postos de combustíveis
• Lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis, sendo vedados o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras
• Petshops e lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários
• Toda a cadeia do segmento de veículos automotores
• Empresas que firmarem instrumentos de cooperação com o Distrito Federal no enfrentamento da emergência de saúde pública relativas ao coronavírus ou à dengue
• Atendimento à saúde básica, atendimento odontológico, assistência social, e nutrição, tanto para o fornecimento de alimentação preparada com embalagem para retirada individual
• Recolhimento e distribuição de alimentos em programas para garantir a segurança alimentar
• Funerárias e serviços relacionados
• Lotéricas e correspondentes bancários
• Lavanderias, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio
• Floriculturas, exclusivamente no sistema de entrega em domicílio
• Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas
• Atendimento ao público em todas as agências bancárias e cooperativas de crédito no Distrito Federal, públicas e privadas
• Sistema S
• Óticas

Justiça havia determinado suspensão do decreto

Mais cedo, nesta quarta, a Justiça determinou a suspensão do decreto que permitia a reabertura de comércio e escolas no DF. Segundo o juiz Daniel Eduardo Branco Carnachioni, que concedeu a liminar, a medida vale até que o GDF "apresente estudos técnicos e científicos de profissionais da área de saúde pública, médicos, sanitaristas ou cientistas, que respaldem as medidas de flexibilização do isolamento e distanciamento social".

Fonte: G1.