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Decreto, publicado no Diário Oficial do DF nesta manhã, é um pedido de socorrodevido à pandemia

Foi decretado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, na manhã desta segunda-feira (29/06), calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A Covid-19 já matou 501 pessoas no DF, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde local, na noite desse domingo (28/06). Na prática, o documento é um pedido de socorro, por insumos e recursos, devido à pandemia de SARS-Cov-2.

Em 29 de fevereiro, o Governo do Distrito Federal (GDF) já havia decretado estado de emergência, também devido epidemia mundial. O decreto é procedimento padrão de reconhecimento da doença e também foi adotado em outros estados. À época, o Ministério da Saúde também decretou emergência em todo o país. A medida facilita a aplicação de recursos, possibilitando compras e contratação de empresas sem licitação.

Agora, com a calamidade pública decretada, o DF passa a ter acesso às verbas do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento. O executivo local fica desobrigado de cumprir as metas da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecidas para 2020 conseguindo, assim, redirecionar os investimentos em ações preventivas e no tratamento de pacientes diagnosticados com coronavírus na capital da República.

Foram registrados 11 óbitos no DF nas últimas 24 horas, de acordo com a secretaria de Saúde. As vítimas mais recentes eram moradores de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Gama, Guará, Sobradinho, Brazlândia, Itapoã e Fercal.

Com 2.139 novos diagnósticos positivos, o total de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus na capital do país chegou a 44.950 neste domingo (28/06). Ao todo, 30.070 pacientes se recuperaram da doença.

Fonte: Correio Braziliense.