Foto: TV Globo/Reprodução
'Até nova ordem' a Justiça Federal impediu retomada de atividades não essenciais após governador anunciar funcionamento dos setores até 1º de julho
Na manhã desta terça-feira (23), donos de bares, restaurantes, academias e salões de beleza protestaram, em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, para pedir a reabertura dos estabelecimentos na capital. Os setores estão impedidos de funcionar desde o dia 19 de março.
Os manifestantes saíram em carreata pela Esplanada dos Ministérios e, no fim do percurso, se reuniram em frente ao prédio do Executivo local. Segundo a Polícia Militar, por volta das 12h, o trânsito estava liberado.
A retomada das atividades dos setores estava prevista para ocorrer entre 25 de junho e 1º de julho, segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB). No entanto. no último sábado (20), a Justiça Federal impediu o governador de decretar a reabertura de atividades não essenciais "até nova ordem".
Juíza federal proíbe DF de reabrir novas atividades não essenciais
No domingo (21), mais de 30 associações assinaram um ato de repúdio à decisão. O documento alega que "a Justiça tem arbitrado o comportamento do comércio em desacordo com as instruções do GDF, causando impacto direto em segmentos cuja liberação já estava em negociação".
Segundo os representantes do setor, a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), assinada pela juíza Kátia Balbino de Carvalho, "desconsidera o compromisso dos empreendedores com protocolos de segurança debatidos com as entidades produtivas e formulados e aprovados junto com as autoridades sanitárias".
O Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) do DF, Beto Pinheiro, afirma que os setores estão "prontos e preparados" para reabrir as portas no dia 1º de julho.
Atividades suspensas
Desde o fechamento do setor, no dia 19 de março, devido à pandemia do novo coronavírus, o funcionamento de bares e restaurantes está permitido apenas para entregas em domicílio. Na mesma data, as atividades de academias e salões de beleza também foram suspensas.
De acordo com a Abrasel-DF, até o momento, o fechamento dos bares e restaurantes já "produziu 30 mil trabalhadores desempregados e um prejuízo de R$ 750 milhões podendo atingir R$ 1,8 bi".
"A contabilidade das famílias atingidas apresenta uma estimativa de 82 mil desempregos no comércio de Brasília e a enorme cifra de R$ 1,4 bilhão na diminuição de recursos do ICMS e ISS do governo do GDF", diz trecho do manifesto divulgado pelo setor.
"Todos chegam à fronteira do desespero, com empresários falindo, trabalhadores sem emprego e milhares de mortos sendo velados."
Flexibilizações
Nas últimas semanas, o governo do DF iniciou um protocolo de reabertura da maioria das atividades na capital. O comércio de rua e os shopping centers reabriram as portas, adotando medidas de segurança contra a Covid-19.
Parques, igrejas e escritórios também retomaram as atividades. As feiras permanentes e shoppings populares voltaram a atender o público no dia 17 de junho. Os museus receberam autorização para visitação.
Em meio às flexibilizações, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) recomendou ao GDF que tome medidas que garantam, pelo menos, um índice de 60% de isolamento social. O motivo é o aumento de casos do novo coronavírus. A ação foi acatada pela Justiça.
No pedido, o MP argumentou que os números de contaminação pelo novo coronavírus aumentaram desde o começo do mês de junho. O órgão afirmou ainda que o GDF "não tem sido transparente na divulgação dos dados sobre a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a cita o adoecimento de profissionais que trabalham na linha de frente contra a Covid-19".
Fonte: G1.
