Ibaneis estudava abertura de bares, restaurantes, salões de beleza e academias entre 25 de junho e 1º de julho e disse que vai recorrer. GDF tem 10 dias para apresentar 'números e cenários para a pandemia'
Neste sábado (20), a Justiça Federal decidiu, que o governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar impedido de decretar a retomada de atividades não essenciais "até nova ordem". Na última semana, Ibaneis anunciou que estudava reabrir bares, restaurantes, salões de beleza e academias do Distrito Federal entre 25 de junho e 1º de julho.
A medida, assinada pela juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, determina que o GDF apresente, em 10 dias, os números e cenários para a pandemia. A determinação atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho (veja mais abaixo).
"Que qualquer outra liberação de atividade que reduza ainda mais os níveis de isolamento pode implicar num colapso sem solução e com consequências irreversíveis para a vida e saúde da população."
A juíza determinou ainda que a União apresente "uma matriz de risco", com indicadores gerais que possam ser usados pelo DF e Entorno para avaliar a retomada de atividades. Na decisão, ela também pede que o GDF apresente um gráfico atualizado sobre o percentual de isolamento no Distrito Federal e determina que sejam repassadas informações a respeito dos estoques de EPI’s e de insumos, equipamentos eventualmente necessários para o funcionamento dos leitos de UTI e número atual dos profissionais de saúde em atividade.
Garantia de 60% de isolamento social
A determinação da Justiça é uma resposta ao pedido do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) para que o GDF tome medidas que garantam, pelo menos, um índice de 60% de isolamento social. O motivo é o aumento de casos do novo coronavírus no DF.
No pedido, o MP argumenta que os números de contaminação pelo novo coronavírus aumentaram desde o começo do mês de junho. O órgão afirma ainda que o GDF "não tem sido transparente na divulgação dos dados sobre a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a cita o adoecimento de profissionais que trabalham na linha de frente contra a Covid-19".
"À luz dos dados e parâmetros ora apresentados, e considerando que o isolamento social no Distrito Federal está atualmente no baixíssimo patamar de 39,35%, impõe-se ao ente distrital, à míngua de outro critério técnico viável, que adote providências para que atinja o nível de distanciamento mínimo de 60% recomendado pelo CNS [Conselho Nacional de Saúde]", aponta o MP.
Os bares e restaurantes tiveram o atendimento ao público suspenso em 19 de março. Desde então, está permitido apenas o funcionamento de serviços de delivery.
Nas últimas semanas, o GDF iniciou um protocolo de reabertura da maioria das atividades na capital. O comércio de rua e os shopping centers reabriram as portas, adotando medidas de segurança contra a Covid-19.
GDF autoriza reabertura de museus, mas veta realização de eventos públicos
Parques, igrejas e escritórios também retomaram as atividades. As feiras voltaram a atender o público na quarta-feira (17) e os museus receberam autorização para visitação.
Fonte:G1.
