Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.

Norma inclui ainda autorização para gráficas e agências de viagens. Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18).

A reabertura de museus da capital para visitação do público foi autorizada pelo governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB). No entanto, a realização de eventos nesses locais continua vetada. O decreto foi publicado no Diário Oficial e vale a partir desta quinta-feira (18). O funcionamento será de 9h às 17h.

Os espaços culturais estavam fechados desde março, quando ocorreram as primeiras medidas que determinaram o isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

No decreto, o governador também autoriza o funcionamento de gráficas, agências de viagens e de bancas de jornais, que estavam proibidas de abrir as portas. Além disso, o texto reforça as medidas sanitárias que devem ser tomadas pelos estabelecimentos comerciais.

Entre as indústrias e serviços reabertos estão:

• Serviços em Geral;
• Atividades gráficas;
• Atividades financeiras, seguros e serviços relacionados;
• Atividades de empresas, de consultoria e de gestão empresarial;
• Atividades de publicidade e comunicação;
• Atividades administrativas e serviços complementares;
• Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas;
• Bancas de jornais e revistas;
• Feiras Permanentes, feiras livres e pulares.
• Funcionamento das feiras

No último domingo (14), o governador publicou um decreto que autorizou a reabertura do comércio em geral nas feiras do Distrito Federal. O consumo de alimentos no local permanece proibido. A liberação ocorreu nesta quarta-feira (17).

Desde o dia 2 de abril, apenas feiras permanentes e exclusivas de produtos orgânicos estavam autorizadas a funcionar. Depois da publicação do novo decreto, lojas de todas as outras modalidades como roupas, utensílios domésticos e calçados também puderam abrir as portas.

A norma liberou feiras, sejam elas populares, permanentes ou livres, observando-se novas regras e medidas sanitárias. Segundo o GDF, "estandes que não são de gêneros alimentícios estão liberados para funcionar".

A fiscalização do cumprimento das regras deve ocorrer pelos órgãos oficiais do GDF, que incluem a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e o DF Legal, além de "associações legalmente constituídas que deverão comunicar às autoridades competentes em casos de irregularidades".

Flexibilização

Nas últimas semanas, Ibaneis divulgou uma série de medidas que flexibilizam o isolamento social no Distrito Federal. Na semana passada, uma delas autorizou a retomada do Eixão do Lazer, na Asa Norte. Além disso, a norma ampliou a iniciativa para a W3 Sul.

No dia 3 de junho, parte dos parques foram reabertos, com exceção de áreas de uso coletivo como campos de futebol e vôlei. No mesmo decreto, Ibaneis autorizou o funcionamento de igrejas de grande porte, com exigência de medidas contra o isolamento social.

Outras flexibilizações são a reabertura de shoppings, que voltaram a funcionar no dia 27 de maio, além de teatros e cinemas em esquema drive-thru.