Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Passageiro deve mostrar crachá de identificação. Benefício vale para ônibus, metrô e BRT
Publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (4) a lei concede a gratuidade no transporte público do Distrito Federal aos profissionais de saúde. O benefício vale enquanto durar o estado de calamidade devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o texto, o benefício já está valendo. Para usar o transporte sem precisar pagar pela passagem, os profissionais devem apresentar o crachá de trabalho para identificação.
A gratuidade vale para todo o Sistema de Transporte Público do Distrito Federal, que inclui ônibus, metrô e BRT. O G1 questionou a Secretaria de Mobilidade se haverá outras regulamentações para o benefício, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Veto
A lei é de autoria do deputado distrital Professor Reginaldo Veras (PDT) e foi aprovada em abril. Contudo, o projeto chegou a ser vetado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), com a justificativa de que "feria o princípio da separação dos poderes".
Mas a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubou o veto e manteve a proposta promulgada agora em forma de lei.
Fonte: Agência Brasília.