Um fato preocupante e alarmante vem ocorrendo silenciosamente. A maior incidência de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são dentro de suas próprias casas, por parentes ou pessoas próximas. Justamente por esse motivo, com o isolamento social ocasionado pelo controle da Pandemia do Covid-19, o aumento dos abusos vem aumentando em índices gritantes.
A campanha Maio Laranja
Trata-se de uma campanha criada a fins de se combater o abuso e a exploração sexual infantil em todo o país; além da criação de uma consciência coletiva na sociedade e estimular que as crianças e adolescentes que sofrem abusos tenham consciência da gravidade do problema e que denunciem essa prática. A campanha Maio Laranja visa, ainda, a conscientização dos pais, familiares e terceiros na identificação dos casos de abuso e exploração sexual infantil.
A referida Campanha se deve ser apoiada, principalmente, durante a Pandemia do Covid-19, uma vez que, em razão do isolamento social, as famílias passam mais tempo em suas casas (local este onde a maioria dos abusos ocorre), motivo pelo qual os delitos de abuso sexual infantil têm aumentado significativamente.
Conforme o Ministério dos Direitos Humanos (1), quase 90% da violência sexual contra crianças ocorre no ambiente familiar, motivo pelo qual é tão importante a divulgação da Campanha Maio Laranja e, por consequência, o combate ao abuso sexual infantil em tempos de Pandemia, no qual as crianças passam a maior parte do tempo com seus pais e demais familiares em suas residências.
No Brasil, sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, vigora a Doutrina da Proteção Integral.
Doutrina de Proteção Integral
Trata-se da proteção, com absoluta prioridade, todas as crianças e adolescentes do nosso país. Nesse mesmo sentido, o Art. 227 da Constituição Federal prevê que:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Tal proteção é tratada de forma mais específica também no Estatuto da Criança e do Adolescente, em todo o conteúdo da lei e, em específico, em seu art. 4º.
Na prática, isso significa que a proteção das crianças e dos adolescentes não é só uma responsabilidade da família, mas também do Estado e da sociedade. Isto é, todos nós devemos prezar pela saúde física e mental das crianças e adolescentes de todo o país, por meio da conscientização coletiva e combate ao abuso e violência sexual infantil.
Diante da consciência de nossa responsabilidade, é importante lembrar que o abuso e a exploração sexual são delitos silenciosos (ainda mais em tempos de isolamento social, onde muitas crianças passam a maior parte do tempo dentro de casa, acompanhadas dos seus próprios abusadores).
Devemos, portanto, enquanto sociedade, observar os sinais e comportamentos apresentados pelas crianças, por mais tênues e sensíveis que sejam. Devemos ficar atentos aos sinais de depressão, ansiedade, falta de apetite, tristeza, insônia, etc., uma vez que o abuso pode estar ocorrendo no próprio seio familiar.
Desta forma, a atenção dos pais, do Estado e de todos nós enquanto sociedade deve ser redobrada durante o isolamento social!
Mesmo que você não conheça ninguém que está nessa situação, divulgue a Campanha Maio Laranja, pois esta é uma forma muito eficaz e que atinge muitas pessoas, podendo estas serem necessitadas da informação e do apoio que a Campanha proporciona.
E o que fazer ao identificar casos de abuso sexual infantil?
Caso você identifique caso de suspeita ou de evidente abuso ou exploração sexual, NÃO SE CALE! DENUNCIE! DISQUE 100 ou 190 e faça sua denúncia de forma anônima! Vamos, todos juntos, zelar pela integridade física e mental de nossas crianças e adolescentes!
Fonte: haicalmartinoadv
