Foto: Marcos Serra Lima/G1

 

Assinado por Ibaneis, decreto  libera lojas de roupas, calçados, extintores e serviços de corte e costura. Nova regra não vale para shoppings; confira calendário.

 

A partir desta segunda-feira (18), voltam a funcionar no Distrito Federal algumas lojas que permaneciam fechadas desde 19 de abril para controlar a proliferação do novo coronavírus. A decisão vale desde o último sábado (16), a partir da publicação de um novo decreto para flexibilização do isolamento social em Brasília.

Segundo o GDF, o decreto não entra em conflito com a determinação da Justiça Federal que autorizou, na sexta-feira (15), a reabertura gradual do comércio na capital. Na avaliação do governo, as lojas de rua entram no primeiro bloco de flexibilização do isolamento social que, conforme plano apresentado pela Justiça Federal, abrange atacadistas, representantes comerciais e varejistas (veja mais abaixo calendário para reabertura das atividades no DF).

De acordo com o governador Ibaneis Rocha (MDB), o decreto leva em conta também a responsabilidade dos moradores de Brasília. Ele alerta para a importância de evitar aglomerações e usar máscaras.

O governador explicou ainda que vai continuar pautando as decisões nos indicadores e dados para oferecer segurança à população na retomada das atividades econômicas. Até o começo da tarde deste domingo (17), o Distrito Federal contabilizava 56 mortes pela Covid-19 e mais de 4,1 mil pessoas infectadas.

 

Uso de máscara

A partir desta segunda-feira, quem estiver sem máscara terá que pagar uma multa de R$ 2 mil. Já as empresas que não respeitarem a regra serão multadas em R$ 4 mil .O valor dobra em caso de reincidência.

 

Onde é obrigatório

• Na rua
• Ônibus
• Metrô
• Transporte por aplicativo
• Onde é facultativo
• Carro particular
• Motocileta

 

Quem fiscaliza/ multa

 

• DF Legal
• Vigilância Sanitária em Saúde (Divisa)
• Secretaria de Mobilidade (Semob)
• Polícia Militar
• Corpo de Bombeiros

 

O que abre a partir de segunda-feira (18)

 

Podem abrir, das 11h às 19h:

• Lojas de Roupas
• Lojas de calçados
• Lojas de extintores
• Serviços de corte e costura

 

Também podem funcionar, em horário determinado pelas empresas:

• Entregas em domicílio (delivery)
• Pronta-entrega em veículos (drive-thru)
• Retirada de produtos nas lojas

 

Permanece proibido:

• Mesas e cadeiras nos estabelecimentos para uso dos consumidores

 

Continuam funcionando:

• Farmácias
• Supermercados
• Hortifrutigranjeiros
• Minimercados
• Mercearias
• Açougues
• Peixarias
• Padarias
• Lojas de panificados
• Comércio de produtos naturais e suplementos
• Postos de combustível e lojas de conveniência

 

Calendário de reabertura das atividades

O GDF entregou uma documentação de 884 páginas com dados locais à Justiça para retomar as atividades econômicas. Foi com base neles, que houve a deliberação pela reabertura do comércio.

Segundo a decisão, o governo do DF informou que há "êxito no achatamento da curva de contágio, que está com crescimento gradual e controlado, em ritmo que permite a ampliação já planejada da capacidade da rede de atenção, com a devida margem de segurança".

A decisão da Justiça Federal prevê a reabertura escalonada – por blocos – das atividades. De acordo com o governo, a data passa a contar a partir da publicação do novo decreto, ou seja, desde sábado (16):

 

Primeiros 15 dias:

• Atacadistas, representantes comerciais e varejistas
• Atividades de informação e comunicação (como agências de publicidade e consultorias empresariais)
• Atividades administrativas e serviços complementares (como agência de viagem, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros)

 

Após 15 dias:

• Shoppings e centros comerciais

 

Após 30 dias:

• Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas
• Ambulantes de alimentação
• Bufê e outros serviços de comida preparada
• Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza

 

Após 45 dias:

• Cinemas e outras atividades de artes e cultura
• Esporte e lazer (academias, espetáculos, bibliotecas, jardim botânico, clubes sociais, parques de diversão e eventos)
• Atividades de organizações religiosas (igrejas e templos)
• Feiras livres
• Educação e Administração Pública

 

 

 

 

Fonte G1.