Foto: Luiza Frazão

Na manhã desta sexta-feira (15), a Justiça Federal autorizou a reabertura gradual do comércio no Distrito Federal. As datas do funcionamento das atividades e o planejamento ainda devem ser divulgados pelo GDF.

Na ocasião, a juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho, que questionaram protocolos de vigilância em saúde. As novas medidas de flexibilização estavam suspensas desde o dia 6 de maio.

A decisão desta sexta traz uma nota técnica que sugere uma flexibilização por blocos, a cada 15 dias. O primeiro atingiria atacadistas, representantes comerciais e varejistas. Veja abaixo:

Primeiros 15 dias:

• Atacadistas, representantes comerciais e varejistas
• Atividades de informação e comunicação (como agências de publicidade e consultorias empresariais)
• Atividades administrativas e serviços complementares (como agência de viagem, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros)

Após 15 dias:

• Shoppings e centros comerciais

Após 30 dias:

• Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas
• Serviços ambulantes de alimentação
• Serviços de catening; bufê e outros serviços de comida preparada
• Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza

Após 45 dias:

• Cinemas, atividades de artes, cultura
• Esporte e lazer (academias, espetáculos, bibliotecas, jardim botânico, clubes sociais, parques de diversão, eventos)
• Atividades de organizações religiosas (igrejas, templos)
• Feiras livres
• Educação e Administração Pública

Processo judicial

A flexibilização do comércio no DF foi parar da Justiça Federal após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho, pedir “a suspensão das atividades não essenciais” na capital.

Na ação, promotores pediram que a Justiça obrigasse o governo do DF a provar, “através de parecer e protocolos de seus órgãos de vigilância em saúde, que a suspensão das atividades não essenciais no DF é desnecessária para assegurar regular o funcionamento do SUS no DF”, entre outras medidas de assistência à população.

Ao analisar o caso, a juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, determinou que o governo informasse uma série de dados sobre a capacidade de atendimento nos hospitais do DF, o plano de distribuição de máscaras e regras para empresários. Enquanto isso, ficaram proibidos novos decretos de flexibilização do comércio até nova deliberação.

Além das informações, uma comissão judicial esteve na sala de situação – local de monitoramento dos dados de coronavírus no DF – no Palácio do Buriti, sede do GDF. A visita foi realizada na última quinta-feira (7) e contribuiu para a decisão divulgada nessa sexta.

Inicialmente, a intenção do governador Ibaneis Rocha (MDB) era reabrir o comércio na última segunda-feira (11). Em função da proibição pela Justiça, o governador anunciou que a flexibilização se daria a partir da próxima segunda (18). As regras não foram divulgadas pelo GDF.

Fonte: G1.