O governador Ibaneis Rocha (MDB) não pretende incluir os setores na lista de serviços essenciais após decreto de Bolsonaro,

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai seguir firme no propósito de manter salões de beleza e academias fora da lista de serviços essenciais. De acordo com informações confirmadas, dois são os motivos. Primeiro, porque existe uma restrição de ampliação das atividades por parte da Justiça Federal. Segundo, porque, do ponto de vista do governador Ibaneis Rocha (MDB), não é seguro a retomada desses setores no momento em que o Distrito Federal tem 2,8 mil casos de coronavírus e 44 mortes causadas pela Covid-19.

Nessa segunda-feira (11/05), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto ampliando a lista de atividades com permissão para trabalhar na pandemia do coronavírus, acrescentando academias e salões de beleza, cabeleireiros e barbearias. Cerca de uma hora e meia depois de Bolsonaro dar a declaração, o ato foi publicado em edição extra.

O presidente voltou a afirmar que é preciso cuidar paralelamente da “questão da vida com a questão da economia”. E insistiu: “Sem economia não tem vida, não tem material para hospitais, não tem transporte…”

A medida presidencial não força os governadores e prefeitos a abrirem os serviços incluídos na lista, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios têm autonomia para determinar medidas de distanciamento social. Dá, contudo, argumento aos gestores que quiserem abrir essas atividades em suas regiões.

A decisão do Supremo estipula que o governo federal não pode “afastar unilateralmente” as decisões locais sobre ações de combate ao coronavírus.

Fonte: Metrópoles.