Decreto do prefeito Edson Antonio da Silva (Edinho Silva - PT) impede acesso a praças na quarentena do coronavírus. Silvana Tavares Zavatti disse que fazia exercícios sozinha para aumentar sua imunidade.

Um vídeo que circula na internet, mostra a Guarda Civil Municipal (GCM) de Araraquara (SP) detendo uma mulher de 44 anos, após ela reagir a uma abordagem por descumprimento de um decreto municipal de quarentena do coronavírus em uma praça, na manhã desta segunda-feira (13).

Durante a abordagem, na Vila Harmonia, a administradora de empresas Silvana Tavares Zavatti chegou a morder o braço de uma das guardas que fazia a detenção.

Segundo a prefeitura, a mulher pode responder por desacato a autoridade, descumprimento do decreto municipal e, também, por infringir a lei que determina o impedimento de propagação de doença contagiosa.

A administradora de empresas alegou que Constituição garante o direito de ir e vir e mordeu a agente municipal porque não conseguia respirar.

O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Araraquara como infração de medida sanitária preventiva e resistência e será investigado.

A cidade tem 28 casos confirmados de Covid-19, sendo duas mortes. Outros 28 estão em investigação.

Abordagem

De acordo com o boletim de ocorrência, Silvana estava na Praça dos Advogados, localizada na Avenida Napoleão Selmi Dei, quando foi abordada por três guardas municipais, que solicitaram a saída dela do espaço com base no decreto municipal.

A medida "proíbe acesso da população aos equipamentos públicos, parques e praças municipais de lazer, desporto e cultura”.

A administradora de empresas se recusou a sair alegando respaldo no “direito de ir e vir”, da Constituição Federal, e permaneceu no local.

Segundo o B.O., os guardas solicitaram a presença do coordenador executivo de Segurança Pública, Tenente Eudes Abraão, que deu voz de prisão à Silvana. Ela resistiu, foi imobilizada, algemada e levada até à delegacia. Silvana foi liberada em seguida.

Repúdio

Após ser apresentada na delegacia, a administradora de empresas alegou que estava na praça fazendo a sua caminhada sozinha para aumentar a imunidade e afirmou estar inconformada com a forma que foi tratada.

 “Eu sou uma pessoa livre, eu estava fazendo apenas atividade física, não tinha necessidade de fazer toda essa agressão, cinco pessoas em cima de mim, eu estou toda machucada, eu não conseguia nem respirar, foi a hora que eu mordi a GCM”, contou.

O advogado de Silvana, Marcelo Monje, repudiou a forma que o coordenador executivo de Segurança Pública de Araraquara conduziu a ação contra a sua cliente.

 “O Sr. Eudes chegou, deu voz de prisão e, com todo o seu peso e força física, ele montou em cima da vítima e pisou no calcanhar dela. Veio um [guarda] e deu um mata leão nela, a agente pegou no braço dela para torcer para colocar algema”, contou.

Segundo o advogado, foi solicitado corpo de delito em Silvana para comprovar as agressões. Ela deve dar depoimento na delegacia na quinta-feira (16).

A Prefeitura de Araraquara foi questionada sobre a acusação de agressão, mas a administração municipal não comentou. Contudo, afirmou que a mulher foi abordada e orientada, mas não aceitou, resistiu e agrediu uma das guardas. (Veja abaixo o posicionamento completo).

Calamidade e polo de disseminação

A cidade está em estado de calamidade pública e teve o decreto municipal, que havia sido publicado em 23 de março, prorrogado até 22 de abril de 2020.

Araraquara é uma das 13 cidades do interior e litoral do Estado de São Paulo apontadas em um estudo da Universidade Estadual Paulista (Unesp) como principais polos de disseminação do coronavírus.

Nota da prefeitura sobre a detenção da moradora:

A Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública informa que tem orientado os usuários das áreas de esportes e lazer da cidade sobre o cumprimento do Decreto Municipal nº 12.242/2020, que reconhece no município o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19. Na manhã desta segunda-feira (13), durante uma operação da Guarda Civil Municipal na Praça dos Advogados, na Vila Harmonia, uma munícipe foi abordada e orientada sobre o decreto. Foi solicitado que a mesma deixasse o local. A munícipe não aceitou a orientação, reagiu à abordagem e durante a ação chegou a reagir agredindo uma das Guardas com uma mordida no braço, causando uma lesão corporal. Diante disso, foi dada voz de prisão a munícipe por desacato a autoridade e por descumprimento do artigo 268 do Código Penal: Infringir determinação do poder público destina a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ela foi levada à Delegacia Civil para o encaminhamento.

Vale lembrar que, para reforçar o enfrentamento e o combate ao COVID 19 (novo Coronavírus), o decreto municipal vedou o acesso da população aos equipamentos públicos, parques e praças municipais de lazer, desporto e cultura, bem como a suspensão dos programas e atividades culturais e esportivas, proibindo assim qualquer situação que implique ou resulte em aglomeração de pessoas.

Para ajudar na fiscalização, a Prefeitura lembra que qualquer cidadão pode realizar denúncia do descumprimento das medidas adotadas no decreto, que está disponível no site da Prefeitura de Araraquara. As denúncias podem ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do Município (Disque 156) e do canal telefônico da Guarda Civil Municipal (Disque 153).

Araraquara já registra 28 casos de Coronavírus e 2 óbitos confirmados. A situação é delicada e exige apoio de toda população. O Comitê de Contingência do Coronavírus, que se reúne diariamente, reforça em todos os seus boletins a necessidade do isolamento social como único método de bloquear o contágio é transmissão do Coronavírus.

*Com informações do portal ACidade ON Araraquara e G1.