O decreto, publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), não precisa de aprovação do Congresso

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estabeleceu as atividades religiosas e as casas lotéricas como serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

O decreto, publicado nesta quinta-feira (25/03), no Diário Oficial da União (DOU), não precisa de aprovação do Congresso.

De acordo com o documento, ficam permitidas “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde” e “unidades lotéricas”.

A medida adotada por Bolsonaro contraria a posição de alguns governadores, que chegaram a proibir ou a recomendar aglomerações, como ocorre em cultos religiosos.

O contato facilita a disseminação do novo coronavírus, que até o momento fez 57 mortos e 2.433 infectados no país.

Nessa quarta-feira (25/03), Bolsonaro antecipou em rede social o decreto sobre a reabertura de casas lotéricas. “No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais”, escreveu.

O decreto desta quinta-feira também torna essenciais os seguintes serviços:

• Unidades lotéricas;
• Geração e transmissão de energia;
• Produção de petróleo;
• Atividades de pesquisa científica e laboratoriais;
• Atividades médico-periciais;
• Atividades religiosas;
• Atividades de representação judicial;
• Fiscalização do trabalho;
• Algumas atividades médico-periciais;
• Serviços de pagamento, de crédito e de saque.

*Com informações, Metrópoles.