Proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta do governo federal que decreta estado de calamidade pública no Brasil até 31 de dezembro. Medida será adotada por causa da crise do novo coronavírus.A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. O estado de calamidade pública permite que o governo federal flexibilize questões orçamentárias.

O governo, por exemplo, fica dispensado de cumprir a meta fiscal, ou seja, passa a ser autorizado que gaste mais do que o previsto no Orçamento para tomar medidas de combate à disseminação da Covid-19.Nesse cenário, o Congresso Federal vai criar uma comissão para acompanhar os gastos do governo junto ao Ministério da Economia.

Votação virtual

A votação é a primeira da história a ter acontecido por meio digital. Com ela, o Brasil se tornou o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento.O estado de calamidade pública era o único item em pauta.

A votação foi transmitida pelo canal do Youtube da TV Senado.A medida foi adotada porque o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o novo coronavírus . Alcolumbre não participou da sessão, que foi comandada pelo vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG).

*Com informações, Painel Político.