O valor foi destinado aos tribunais regionais federais (TRFs), responsáveis pelos depósitos. TRF-1, com sede no DF, recebeu R$ 220 milhões
O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou, na última sexta-feira (21/02/2020), R$ 675,8 milhões para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) referentes a matérias previdenciárias.
Quem ganhou ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em janeiro terá direito a receber o benefício. O montante, destinado aos tribunais regionais federais (TRFs), abrange 54,7 mil segurados, segundo o CJF.
O Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), com jurisdição no distrito federal, Goiás e em outros 12 estados, recebeu R$ 220 milhões de RPVs, destinado a 13,4 mil beneficiários.
Para o segurado saber se vai receber o benefício, deve acessar o site do tribunal da região onde mora.
Confira as RPVs de matérias previdenciárias em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$220.359.972,48 (12.353 processos, com 13.488 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$47.489.841,09 (3.090 processos, com 3.822 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$117.050.908,08 (5.814 processos, com 6.659 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Previdenciárias/Assistenciais: R$169.797.010,47 (12.650 processos, com 15.542 beneficiários)
TRF da 5ª Região PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Previdenciárias/Assistenciais: R$121.104.665,99 (10.122 processos, com 15.280 beneficiários)
*Com informações, Times Brasília.