O presidente do STF será Luiz Fux em 2020, ano em que também o decano Celso de Mello deixa cadeira para um indicado de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 muda de estrutura e assume um perfil que tende a ser governista. Para o próximo ano, além da mudança do presidente da Corte, que será o ministro Luiz Fux, e a partir de novembro, o decado Celso de Mello deixa a cadeira por aposentadoria compulsória, dando lugar a um ministro de indicação de Jair Bolsonaro.
Toffoli deixa a Presidência do Supremo em setembro de 2020, que será comandada desta vez pelo ministro Luiz Fux. Ao ministro, caberá a decisão de pautas e ordem de julgamentos, com as respectivas datas, além de poder de finalizar as votações, com a última palavra que, em alguns casos, pode definir desempates.
Apesar de algumas decisões judiciais terem sido alvo de críticas pelo tempo de julgamento, como a prisão em segunda instância, por exemplo, que foi adiada em quase um ano para impedir que a soltura de Lula fosse interpretada como um benefício e impacto eleitoral pela opinião pública, enquanto Toffoli tende a votar contra abusos da Operação Lava Jato, Fux geralmente vota a favor, integrando a minoria dos ministros que se alinham às posições de Edson Fachin, validando polêmicas da Operação.
No caso recente da prisão após a condenação em segunda instância, Fux formou parte dos 5 ministros que votaram a favor, enquanto que Toffoli, hoje o presidente da Corte, definiu o desempate de 6 a 5 contra a medida. Placar similar foi adotado sobre a ordem das alegações finais: Toffoli esteve ao lado dos 7 ministros a favor e Fux com os 4 contrários.
Outro julgamento este ano que envolvia alguns dos inquéritos da Lava Jato, a decisão se casos de corrupção ligados a crimes eleitorais seriam de competência da Justiça Eleitoral, e não a Vara Comum, obteve a maioria apertada de 5 a favor, com Toffoli desempatando ao lado da maioria, enquanto Fux ficou com a minoria contra.
E é nesse sentido que os pequenos empates para pautas mais polêmicas podem sofrer uma virada em comparação ao que ocorreu este ano. No final de 2020, a cadeira do decano Celso de Mello, que completa 75 anos, ficará disponível para a primeira indicação do mandatário Jair Bolsonaro no Supremo.
Até o final do mandato de Bolsonaro, o seguinte a sofrer a aposentadoria compulsória é o ministro Marco Aurélio Mello, em julho de 2021, o que também poderá contar a favor do atual presidente na nova composição da Casa. Além do ministro Sérgio Moro, que já havia sido sondado por Bolsonaro ainda no período pré-eleitoral e antes de o convidar para ser ministro da Justiça, o que teria sido incluse parte da negociação para assumir um Ministério por parte de Moro, outros quatro nomes já são estudados para o STF por Bolsonaro.
São eles: André Mendonça, ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União); Humberto Martins:, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça); Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro; Guilherme Schelb, procurador do MPF (Ministério Público Federal) e defensor do projeto Escola sem Partido.
*Com informações Uol
