Foto: Vinícius de Mello/Agência Brasília
A corte de contas suspendeu a execução do contrato após o consórcio perdedor recorrer da decisão do certame na justiça
Último entrave para a execução da obra, o Tribunal de Contras do Distrito Federal (TCDF) deu sinal verde para o Governo do Distrito Federal dar sequência ao contrato firmado entre a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (Sinesp) e o Consórcio Novo Túnel. O grupo vencedor da licitação será responsável pela implantação do túnel rodoviário sob a Avenida Central de Taguatinga que vai desembocar na Elmo Serejo.
A corte de contas suspendeu a execução do contrato após o consórcio perdedor recorrer da decisão do certame na justiça. Em uma das protelações envolvendo o processo da obra, em 2013, a justiça concedeu liminar favorável ao Consórcio Taguatinga, formado pela Odebrecht e Serveng-Civilsan, que argumentou que uma das participantes do consórcio vencedor — a empresa WVG Construções e Infraestrutura Ltda. –, seria subsidiária integral da Construtora Beter S/A, que havia sido declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública.
Na derradeira decisão do TCDF, tomada nesta quinta-feira (19/12), os conselheiros acataram a informação da Secretaria de Obras e Infraetrutura do Distrito Federal que “a composição do Consórcio Novo Túnel foi alterada, com a exclusão da empresa WVG Construções e Infraestrutura Ltda., fato que teve manifestação favorável da Procuradoria-Geral do DF – PGDF”.
Na decisão unânime, os conselheiros do TCDF entenderam que, “com essa alteração, o questionamento feito na representação inicial perdeu a razão de existir. Assim, retomou o julgamento do processo sobre a licitação e decidiu pela continuidade da execução contratual”.
Para o secretário de Obras e Infraestrutura (SODF), Izídio Santos Júnior, a obra será a “solução para o trânsito naquele trecho”. Segundo ele, a empresa vencedora deverá apresentar o projeto executivo – que é o definitivo – dentro de seis meses. A partir da conclusão desta fase é que a construção do túnel será iniciada. “A previsão de conclusão é de dois anos a partir da ordem de serviço”, explica Izídio.
O centro de Taguatinga é o epicentro de engarrafamentos quilométricos que chegam a se estender por boa parte da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) em dias normais. O túnel que passará por debaixo da Praça do Relógio e emergirá na Avenida Elmo Serejo terá a função de tirar boa parte dos carros que trafegam hoje no congestionado trânsito.
*Com informações Agência Brasília
