Empresas emitiam notas fiscais por outros estabelecimentos para sonegar ICMS

A Receita do Distrito Federal identificou e cancelou o cadastro de 14 empresas que fraudaram mais de R$ 60 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) no comércio de grãos. Essas corporações “laranjas” atuavam principalmente na venda de soja, feijão e milho, por meio de emissão de notas fiscais falsas no lugar de empresas regulares. Segundo a Receita, a movimentação financeira fraudulenta somou mais de R$ 500 milhões.

As empresas noteiras são abertas em nome de pessoas que fornecem seus dados em troca de vantagem financeira, os chamados “laranjas”. Quando procuradas nos endereços fornecidos no cadastro da Subsecretaria da Receita, não são localizadas.

No esquema identificado pela Receita do DF, a saída das mercadorias dos atacadistas ou produtores rurais era realizada com as notas fiscais emitidas por essas empresas noteiras, sonegando não só o ICMS, mas também tributos federais. O Cadastro Fiscal do DF (CFDF) dessas empresas foi cancelado, assim como as notas fiscais emitidas por elas.

Segundo o gerente de Fiscalização da Receita, Paulo Roberto Batista, os sócios das empresas geralmente não residem no Distrito Federal. “A Gerência de Fiscalização monitora diariamente as operações realizadas em diversos segmentos, com o objetivo de identificar irregularidades e evitar mais prejuízos aos cofres públicos”, informa.

Após a identificação das operações irregulares, a Receita do DF busca localizar o emitente das notas fiscais fraudulentas, além dos verdadeiros administradores destas empresas e beneficiários do esquema de sonegação. A participação de contadores também é verificada, assim como procurações realizadas em nome de terceiros.

As empresas que realizam essas fraudes são declaradas inidôneas no Diário Oficial do DF e as informações são encaminhadas para a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, que atua em parceria com a Receita do DF na identificação de todos os envolvidos nesse esquema de fraude e sonegação de impostos.

* Com informações da Secretaria de Economia/Agência Brasília