Credenciamento das papelarias começa em 30 de dezembro e vai até 10 de janeiro de 2020
O programa Cartão Material Escolar ganhou um reforço orçamentário para o próximo ano. O GDF vai distribuir R$ 30 milhões em materiais pedagógicos, como cadernos, borracha, canetas, lápis, mochilas e até jogos educativos, para alunos da rede pública. O recurso está 60% acima do que foi destinado este ano.
Além dos estudantes dos níveis fundamental e médio, o benefício será estendido à educação infantil. Quanto ao ensino especial, terá material específico. Ao todo, serão contemplados cerca de 70 mil alunos de famílias atendidas pelo programa federal Bolsa Família.
Lista de material
Com orçamento da Secretaria de Educação (SEE), a versão 2020 do programa, apresentada na quarta-feira (27) a 300 donos de papelarias do DF, prevê o credenciamento das papelarias pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) entre 30 de dezembro e 10 de janeiro de 2020 no Simplifica PJ, conforme edital de chamamento público já publicado no Diário Oficial do DF (DODF). Cada estudante dos níveis infantil, fundamental e ensino especial vai receber R$ 320. Os alunos do ensino médio receberão R$ 240.
Ainda que tenha vários filhos contemplados, cada família atendida receberá um único cartão emitido pelo BRB no qual estarão disponíveis os créditos. O banco também fornecerá as maquinetas para as papelarias efetivarem as vendas.
O edital deste ano prevê cinco tipos distintos de lista de material escolar, cada uma para um nível de ensino. Na educação básica, haverá 42 itens a serem comercializados pelas papelarias. Já no ensino especial, o estudante poderá escolher até 172 itens da lista.
Requisitos
“Esse programa gera emprego e estabilidade para as empresas, privilegia a economia local e aumenta a arrecadação tributária, além de favorecer a educação e a cidadania”
Para participar do programa, as papelarias deverão apresentar a documentação prevista no edital, possuir CNPJ válido e classificação da atividade econômica de comércio varejista para artigos de papelaria atualizada, além de estar adimplentes com as obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
Na última edição, em maio deste ano, 333 empresas foram cadastradas e, juntas, movimentaram mais de R$ 18 milhões. “Nosso programa é tão exitoso que já despertou interesse até do governo federal”, informa o subsecretário de Relações com o Setor Produtivo, Marcio Faria Junior.
“Esse programa gera emprego e estabilidade para as empresas, privilegia a economia local e aumenta a arrecadação tributária, além de favorecer a educação e a cidadania”, comemora o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do Distrito Federal (Sindipel-DF), José Aparecido da Costa Freire.
Credenciamento de papelarias
Local: Simplifica PJ – QI 19, lotes 28/32, Setor de Indústrias, Taguatinga.
Horário: 8h às 17h30.
* Com informações da SDE/ Agência Brasília
