Após o desabamento de um prédio residencial de sete andares em Fortaleza (CE), na manhã dessa terça-feira (15/10/2019), o alerta para o atual estado de conservação dos edifícios do Distrito Federal reascendeu. Um levantamento da Defesa Civil aponta que, de janeiro até essa terça, 695 imóveis do DF haviam sido notificados por apresentarem riscos aos ocupantes. Do total, 93 construções foram interditadas, e 14 delas resultaram em desabamentos.

Com risco de queda de estrutura, as regiões administrativas que lideram o número de casos são Águas Claras e Sobradinho II, com três registros. Na sequência, estão Planaltina e São Sebastião, com dois casos cada. Gama, Taguatinga, Lago Sul e Vicente Pires completam a lista com uma ocorrência.

Nenhum dos desabamentos ocorridos em 2019 resultou em mortes. Porém, em 2017, um homem de 55 anos morreu após ser atingido por escombros de prédio que vistoriava, em Vicente Pires. A construção estava irregular, segundo os órgãos fiscalizadores. O receio é evitar que novas fatalidades ocorram no Distrito Federal.

DISTRITO FEDERAL

Além das ocupações e construções irregulares, existem outros problemas apontados pelas autoridades. A capital federal, atualmente não possui legislação vigente que obrigue os proprietários dos imóveis a realizarem vistorias constantes nas edificações. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2014, entretanto, tenta mudar a perspectiva.

O texto, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), intenta instituir a obrigatoriedade de inspeções visuais, técnicas e periódicas em edificações públicas e privadas, como residenciais, prédios comerciais, de prestação de serviços, industriais, culturais, esportivos e institucionais.

Caberia aos militares do Corpo de Bombeiros realizarem os serviços de vistoria predial caso a proposta seja aprovada. Portanto, o projeto só passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em agosto mesmo depois de cinco anos após sua criação, e, agora, aguarda parecer do relator, o senador Márcio Bittar (MDB).

Questão nacional

A falta de cobrança, na opinião de especialistas, dá margem para que o DF seja palco de ocorrências como a de Fortaleza. O engenheiro e professor da Universidade de Brasília (UnB) João Bosco Ribeiro, afirmou que “Não é um problema só de Brasília, mas nacional. Não há uma cultura de preservação das nossas estruturas. Uma política de prevenção precisa ser criada pelo Estado. Estamos falando de vidas”, defendeu.

Para Ribeiro, é necessário que os próprios condôminos e moradores cobrem obras de prevenção onde moram. “A responsabilidade e o interesse são deles. Muitas vezes, a desculpa é financeira, mas as pessoas não sabem que qualquer obra de recuperação de estrutura custa sete vezes mais que uma obra de prevenção, por exemplo.”

De acordo com o engenheiro civil Dickran Berberian existe uma demora crítica para realização das obras de reparo nas estruturas. “É preciso que uma inspeção seja feita em todos os prédios com mais idade. Episódios como esse [de Fortaleza] não fazem sentido. Temos técnica, engenheiros capazes de sobra e material dos melhores. Falta mesmo é vergonha na cara. Volto a dizer, é preciso que essas análises sejam feitas antes que morra mais gente e antes que seja necessário gastar muito dinheiro para consertar os erros.”

Por sua vez, o coronel da Defesa Civil Sérgio Bezerra, reitera que a maioria dos atendimentos realizados pelo órgão ocorre em construções irregulares. “O interesse deve partir sempre do síndico ou do proprietário do imóvel. Aqui no DF existem muitas edificações construídas apenas com pedreiros e mestres de obra. Esses trabalhadores são práticos, mas desconhecem cálculos de engenharia, como quanto uma estrutura pode suportar de peso, por exemplo.”

Bezerra defende, assim como os especialistas, que as obras sejam acompanhadas e instruídas por profissionais capacitados. “Até para construir um muro é preciso ter um engenheiro civil ou arquiteto para o projeto. Um dos maiores problemas que a Defesa Civil tem é justamente o alto índice de quedas de muros, principalmente em Vicente Pires. Em muitos casos, são construídos muros de divisa, quando deveriam ser erguidos muros de arrimo, capazes de suportar a água e lama das chuvas”, finaliza.

Desabamentos

No Distrito Federal, os casos de desabamento não são isolados. Ainda nesse final de semana, o mais recente deles ocorreu. Na noite do ultimo sábado (12/10/2019), a varanda do terceiro andar de um prédio em Taguatinga Sul cedeu e caiu junto com uma moradora. Identificada como Carolina Veiga Araújo, 25 anos, que foi levada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) queixando-se de dores.

No prédio residencial e comercial onde ocorreu o incidente, após o desabamento da laje, foi vistoriado pelos bombeiros e a Defesa Civil, que optou pela interdição do edifício. Os ocupantes foram evacuados, e o local, agora, aguarda perícia para determinar as causas do acidente.

Sérgio Bezerra comunicou que o desabamento foi provocado por irregularidades na estrutura. “Nesse caso, o problema ou foi a marquise, que foi mal projetada, ou houve infiltração, que fez com que ela perdesse a base e desabasse. Para evitar outros desabamentos, decidirmos escorar toda a estrutura”, explicou.

Força-tarefa

A Defesa Civil realizou força-tarefa em agosto deste ano, para interditar cinco prédios com risco de desabamento no Gama. As edificações se localizam na Quadra 13 do Setor Oeste e passaram por vistoria na manhã de 26/08/2019.

Conforme o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), que também esteve no local, e por medida de segurança aproximadamente 10 famílias foram retiradas das residências.

Por risco de desabar, um dos prédios já havia sido interditado anteriormente pelos fiscais. As cinco edificações, segundo o tenente-coronel Lopes, engenheiro da Defesa Civil, possuem problemas estruturais, que seriam avaliados caso a caso. “Para fazer a liberação [da interdição], preciso que cada proprietário apresente o projeto estrutural e a anotação de responsabilidade técnica [ART] de execução. Aí, fazemos a avaliação e depois a liberação, dependendo de cada caso”, disse o profissional.

Segundo Lopes, um dos cinco prédios já estava interditado há três anos. “Os demais apresentaram problema. Não estou dizendo que existe uma ligação direta. Muitas vezes, um prédio já tem problemas estruturais, mas algumas situações como vazamentos, podem potencializar os riscos”, explicou. “Eles são independentes, mas todos os cinco apresentaram patologia”, completou. Após analisar os documentos dos moradores, a Defesa Civil solicitou.

Susto na garagem

No bloco C da 210 Norte, em fevereiro de 2018, um caso icônico registrado foi o desabamento do piso em frente ao prédio. Na ocasião, o chão afundou e atingiu a garagem do prédio, danificando os carros estacionados no local. A Defesa Civil afirmou na época, que o solo acima do estacionamento teria encharcado resultante do excesso de chuva, e a estrutura que não suportou o peso.

Ninguém se feriu e não houve danos à estrutura do prédio. Porém, o desabamento causou prejuízo aos moradores, que tiveram os carros atingidos pelo solo. Cerca de 25 veículos sofreram avarias graves, a maioria com perda total.

Um ano antes, em Vicente Pires, uma construção erguida irregularmente provocou a morte do técnico em edificações Agmar Silva, de 55 anos. A suspeita da corporação é que o profissional fazia uma visita técnica quando foi atingido pelo desabamento. O corpo do funcionário foi encontrado por militares do Corpo de Bombeiros.

Localizado na Avenida da Misericórdia, na Colônia Agrícola Samambaia, Chácara 149, Lote 2, atrás do Taguaparque, o prédio era composto por dois segmentos geminados de seis andares cada. A parte traseira da obra teria ruído e deixado os escombros somente dentro do terreno da construção, não atingindo de forma direta as casas vizinhas. À época, a então Agência de Fiscalização (Agefis), atual DF Legal, classificou a obra com