Foi condenado nesta terça-feira (24/09/2019) pela Justiça um servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ter criado um blog para publicar ofensas e humilhações contra mulheres que mantinham perfis no aplicativo de relacionamento Tinder.
O juiz João Gabriel Ribeiro Pereira Silva, da 13ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou o analista judiciário Leonardo Leite Martins em depositar em juízo R$ 30 mil no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Além disso, terá o prazo de até cinco dias para apagar todas as postagens do site “hipocrisia feminina”, onde os ataques foram publicados.
Para a Justiça, o réu sustentou que “a criação do blog e suas publicações são fruto de uma enorme decepção pessoal e de várias pessoas em relação às expectativas que são criadas ao se iniciar um relacionamento em ambiente virtual”. A condenação é resposta à ação civil pública impetrada pela Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) do Núcleo de Gênero (NG) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
No entanto o juiz declarou que “Diante de tal quadro, notória é a existência de abuso de direito, a demandar o integral acolhimento do pleito ministerial de determinação de exclusão das postagens relativas ao blog, assim como da retirada da internet, definitivamente, de tal domínio, considerando seu conteúdo majoritariamente misógino e abusivo. Deve, ademais, o requerido, se abster de criar, em qualquer outro meio de comunicação, outro tipo de canal com finalidade semelhante ao do referido blog, visando eventual contorno à proibição que ora se lhe impõe”, pontuou.
Ofensas
Segundo o MPDFT, Leonardo Leite Martins, que é morador do Sudoeste, acessava os perfis das vítimas no Tinder para copiar imagens e demais informações pessoais. Com as fotos e dados em mãos, segundo a acusação, ele produzia textos de conteúdo ofensivo e publicava tudo em um blog na internet. Em depoimento colhido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o homem assumiu a autoria da página e das publicações.
Os promotores haviam pedido na ação, como condenação o pagamento de R$ 50 mil por danos morais causados ao interesse coletivo pela violação da privacidade, da honra, da intimidade e da vida privada das mulheres.
“Com esta iniciativa, o MPDFT chama a atenção da sociedade sobre a exposição excessiva de dados pessoais e imagens em plataformas da internet. Além do mais, busca reprimir condutas lesivas nas redes sociais que possam gerar danos à honra dos cidadãos”, explicou o promotor de Justiça Frederico Meinberg, coordenador da Espec.
Além disso, a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Mariana Fernandes Távora, destacou a necessidade de resguardar a integridade dos direitos das mulheres. As declarações de ambos foram dadas na época da apresentação da denúncia.
O outro lado
A defesa do servidor Leonardo Leite Martins disse que vai recorrer da decisão. Em nota, o Superior Tribunal de Justiça, afirmou que está “finalizando apuração interna que visa verificar se os atos supostamente praticados possuem alguma relação com o desempenho do cargo público ocupado pelo servidor”.
