Uma liminar foi concedida pela Justiça do Distrito Federal autorizando os agentes de endemias a entrarem em casas abandonadas a procura de possíveis focos do Aedes aegypti – mosquito causador da dengue. A decisão publicada esta semana vale por um ano, até 10 de setembro de 2020.
O pedido à Justiça partiu do próprio governo e foi feito pela Procuradoria-Geral do DF. A medida se aplica a casas e lotes que estejam abandonados, fechados ou até mesmo aqueles em que o proprietário não autorizar a entrada dos servidores da saúde.
Os servidores devem estar no "estrito cumprimento de atividades de combate ao mosquito, devidamente identificados, inclusive por meio de crachá e roupas adequadas", de acordo com o texto.
A decisão da Justiça, segundo Secretaria de Saúde, vai ajudar nas intervenções e na melhoria do trabalho dos agentes.
Casos de dengue
Até o fim do mês de agosto, dados divulgados pela pasta mostram que, foram notificados 47.745 casos de dengue na capital. Desses registros, 41.572 (87,1%) foram classificados como casos prováveis.
Grande parte dos pacientes, 96,9%, mora no DF. O boletim aponta ainda que houve 43 mortes por causa da dengue e 67 casos graves de pessoas que sobreviveram.
Recomendações
Com o aumento dos casos de dengue, o Ministério Público do DF fez 14 recomendações à Secretaria de Saúde para que adote medidas para o combate ao mosquito. Veja as medidas:
- Divulgar no site da secretaria o índice de infestação e o número de casos.
- Monitorar estoques de insumos e garantir aos pacientes acessos aos serviços.
- Disponibilizar o "cartão de acompanhamento do paciente com suspeita de dengue", já previsto nas diretrizes do ministério da saúde.
- Levantar o número de servidores para aperfeiçoar a força de trabalho, privilegiando as áreas de maior risco.
- Adotar ponto eletrônico para os servidores, aumentando a fiscalização e coibindo as chamadas "visitas fictícias"
Em nota, o GDF disse que ainda não teve conhecimento das recomendações do MP.