Na tarde da ultima terça-feira (10), a Câmara Legislativa do Distrito Federal devolveu R$ 25 milhões aos cofres do governo, como parte do esforço do Legislativo para ajudar o enfrentamento da crise financeira do governo.
Foram incluídas pelos deputados, duas emendas de autoria da mesa diretora ao projeto do executivo que abre crédito suplementar ao orçamento do DF.
Os recursos estavam previstos no orçamento da Câmara Legislativa para 2019, mas não foram gastos. O valor corresponde a economia nos gastos dos 24 deputados com a verba indenizatória e outras despesas da estrutura da casa.
Normalmente essa devolução ocorre em dezembro ou janeiro. É a primeira vez que o poder Legislativo antecipa a devolução de recursos oriundos de economia nos gastos.
De acordo com o presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente do MDB, uma nova devolução de recursos será realizada até o fim do ano.
“Desde o início do ano estamos reduzindo nossos gastos e reavaliando projetos que não são prioritários. Este esforço é para ajudar nossa cidade, e dar condições para o governo administrar a falta de recursos em áreas fundamentais, como saúde, educação e segurança, precisaram garantir a austeridade fiscal nesse momento de crise financeira no Distrito Federal”, disse Rafael Prudente.
Os R$ 25 milhões economizados pela Câmara Legislativa já estão à disposição do governo, pois os recursos foram para a reserva de contingência do orçamento e podem ser utilizados em diversas áreas, onde residem os principais problemas.