De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes

(Sindicombustíveis-DF), as distribuidoras repassaram, já nesta quarta-feira (28/08/2019), ou

seja, o preço da gasolina no Distrito Federal voltará a subir. O reajuste de R$ 0,05 sofrido nas

refinarias, anunciado pela Petrobras entrará em vigor apenas em setembro.

O valor do litro vendido nos postos do DF deve sofrer impacto de outra medida: o aumento de

R$ 0,05 na base de cálculo que o GDF usa para cobrar o Imposto sobre a Circulação de

Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, como informou a

entidade. Esse reajuste foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira

(27/08/2019).

Contudo, conforme pontuou o sindicato, o valor cobrado pelo litro da gasolina comum pode

subir até R$ 0,10. “Existem fatores, como a alta do dólar e a variação no preço internacional do

barril do petróleo, que também influenciam. Tudo depende de como cada um irá absorver esse

aumento”, expecula o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares.

Nos primeiros sete dias de agosto, os valores mais altos cobrados dos consumidores variavam

na casa de R$ 4,20. No entanto, desde o último dia 12, bombas passaram a registrar R$ 4,39,

cifra que persistia em muitos estabelecimentos até esta quarta-feira (28/08/2019).

Já esta semana, a tabela divulgada pela Petrobras apontou elevação de 3,5% no preço médio

da gasolina, que passou de R$ 1,623 por litro para R$ 1,679 por litro nas refinarias. O último

reajuste foi no dia 16 deste mês.

N entanto, outros combustíveis, como etanol e diesel, também acompanharam o aumento.

Apenas o gás liquefeito de petróleo (GLP) e a gasolina premium ficaram mais baratas. O gás

natural veicular (GNV), por sua vez, se manteve estável.

Confira quanto ficou o preço médio do litro de combustível para setembro:

Gasolina comum: de R$ 4,202 para R$ 4,345

Etanol: de R$ 3,094 para R$ 3,158

Gasolina premium: de R$ 6,221 para R$ 6,215

Diesel S10: de R$ 3,782 para R$ 3,863

Diesel C: de R$ 3,638 para R$ 3,648

GLP (R$/kg): de R$ 5,4654 para 5,4477

GNV (R$/m³): R$ 3,799

A Secretaria de Economia do GDF esclareceu por nota, que a base de cálculo para efeito de

cobrança do ICMS dos combustíveis no Distrito Federal decorre de “pesquisas quinzenais

realizadas nos próprios postos revendedores, sendo um espelho dos valores efetivamente

praticados na comercialização desses produtos, sempre na busca da justiça fiscal”.

Ainda de acordo com a pasta, a divulgação a cada 15 dias dos valores utilizados como base de

cálculo para apuração do ICMS devido por substituição tributária dos combustíveis está

fundamentada em normas federais. Entre as quais, a Cláusula Décima do Convênio ICMS nº

110/2007 e a Portaria nº 233/2008.

“É um método de apuração de base de cálculo do ICMS utilizado por todas as unidades

federadas. No Distrito Federal, as pesquisas quinzenais de levantamento de preços são

realizadas em todos os postos revendedores de combustíveis. A publicação Preço Médio

Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – valores resultantes das pesquisas – é feita no Diário

Oficial da União, em conjunto com a publicação do PMPF das demais unidades federadas”,

informou a secretaria.

Portanto, a área econômica do GDF reforça que “os valores verificados nas bombas, na

comercialização dos combustíveis, quando da realização das pesquisas, são encaminhados à

referida publicação para vigência no início da quinzena seguinte”.