Para tratar de assuntos de interesse comum às unidades da Federação Governadores de todo o país e do Distrito Federal voltam a se reunir em Brasília nessa terça-feira (06/08/2019). O encontro será na sede do Banco do Brasil, no Setor de Autarquias Norte (Asa Norte), onde foram as duas últimas edições e está marcado para as 8h.

O principal debate tratará da reforma tributária, tema que vai movimentar o Congresso neste segundo semestre. Os secretários de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; e de Pernambuco, Décio Padilha falarão sobre o assunto nesse VI Fórum Nacional de Governadores.

Uma explanação sobre a Lei Kandir, que prevê isenção de pagamento de tributos sobre exportações de produtos primários e serviços também será abordada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

Para dar segmento, às 10h, os governadores irão pleitear durante aproximadamente duas horas. Ainda estão na pauta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a securitização das dívidas, a cessão onerosa dos royalties do petróleo, o Fundo Social e assuntos sobre o meio ambiente.

O fórum

O coordenador do Fórum Nacional de Governadores é Ibaneis Rocha (MDB), chefe do Executivo do Distrito Federal. A primeira edição foi ainda no período de transição e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Desde então, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além dos chefes do Executivo.

Os governadores ao longo dos encontros em Brasília, discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Os assuntos escolhidos ganham, então, um relator para apresentá-los de maneira mais detalhada na edição seguinte do fórum.