Foi aprovada nesta quarta-feira 10, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado o projeto que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. Como tramita em caráter terminativo, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no plenário.

O texto, que é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), prevê que o critério para a concessão é a periodicidade mínima de três doações em um período de 12 meses. O incentivo será concedido por meio de uma carteirinha feita por hospital, clínica, laboratório ou qualquer outra entidade autorizada para a coleta de sangue, a qual deve ser apresentada junto com documento de identidade.

Contarato afirmou ao justificar a medida, que mesmo com o Ministério da Saúde realizando campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática de acordo com um levantamento da pasta em 2016.

O parlamentar declarou ainda que esse percentual está abaixo do parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), e que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. “A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública”, disse.

Ainda de acordo com Fabiano Contarato, já concedem o benefício proposto os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. Outros utilizam a doação regular como critério, por exemplo, para a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos.

“Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato, haja vista que o bem jurídico que aqui se busca promover, a vida, é o mais importante de todos”, finalizou o senador na justificativa do projeto.