A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) volta a aplicar o bônus-desconto de 20% dos usuários que conseguiram reduzir o consumo de água em 2018 e 2017 a partir de junho. Os contemplados receberam o comunicado juntamente com a fatura de maio e as contas serão apuradas mês a mês.
A medida atende a Lei Distrital nº 4.341, de junho de 2009, e a Resolução nº 6, de julho de 2010, da Agência Regularizadora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa). Em praticada pela Caesb pelo nono ano consecutivo, desde 2009, a Companhia encaminha, no verso da fatura, informações da legislação que dispõe sobre o incentivo à redução do consumo de água no DF.
A Caesb calcula que irá devolver um montante de mais de R$ 10 milhões aos clientes este ano, com o valor representando, aproximadamente, 62% do valor concedido ano passado, que ultrapassou R$ 16 milhões. Isso pode ser atribuído ao racionamento ocorrido em 2017 que fez os usuários reduzirem o consumo.
O período de apuração do desconto é de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, e conforme o valor que o cliente tem a receber, o bônus será concedido de acordo com o cronograma de devolução.
Em fevereiro, a Caesb encaminhou ao titular da conta, que teve o consumo reduzido, um demonstrativo contendo as seguintes informações: o valor economizado em metros cúbicos no período observado; o volume básico de cálculo do desconto em metros cúbicos; a tarifa inicial da categoria em reais por metro cúbico vigente na data e o valor do bônus em reais e a forma de concessão do bônus.
O valor será calculado multiplicando a tarifa inicial da categoria em que o usuário está enquadrado, por 20% do somatório dos volumes mensais economizados no período de 12 meses de apuração.
O Cálculo
O cliente A, de tarifa residencial, consumiu em janeiro de 2017 40m³, e em janeiro de 2018 o consumo foi de 10m³. No caso, a economia realizada foi de 30m³. O bônus-desconto prevê 20% da economia, sendo 20m³. Para obter o valor em reais do bônus, deve-se multiplicar os 6m³ pelo valor da tarifa que é de R$ 3,14. O desconto será de R$ 18,84.
O cliente B, de tarifa comercial, consumiu em fevereiro de 2017 491m³, em março de 2018 o consumo foi de 446m³. No caso, a economia realizada é de 9m³. Para obter o valor em reais do bônus, deve-se multiplicar os 9m³ pelo valor da tarifa, que é de R$ 7,97. O bônus será de R$ 71,73.