A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nessa última terça-feira (11/06), um projeto de lei que cria o programa "Remédio para Todos". A proposta prevê que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso gratuito a medicamentos em farmácias particulares do DF.

De acordo com o texto, a medida só vale para itens que estiverem em falta na rede pública, especificamente os do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – em sua maioria, remédios de alto custo e de uso contínuo.

O valor cobrado pelo item deverá ser custeado pelo governo local ou federal. Para começar a valer, o PL nº 326/2019 precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha. O GDF não informou se há previsão para a análise.

Para funcionar, o programa prevê que os estabelecimentos privados utilizem um sistema integrado com a secretaria do DF. Ou seja, todas as drogarias e farmácias que tiverem interesse em fazer convênio com a Secretária de Saúde poderão fornecer os medicamentos. No software, os farmacêuticos terão como conferir o estoque do GDF para remédios de alto custo e de uso contínuo