A novela sobre o concurso para preenchimento de vagas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) finalizou o capítulo nesta última segunda-feira (27). O processo de rescisão contratual com a empresa Inaz do Pará, responsável pelo certame, foi concluído. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

De acordo com o documento, a rescisão foi uma decisão unilateral da Novacap motivada pelo descumprimento do contrato por parte da banca. A organizadora também deve ser responsabilizada "pela devolução da taxa de inscrição, pagamento de valores de locomoção, transporte, estadia e demais custos relacionados ao objeto do contrato, junto aos candidatos". A publicação atesta que a Inaz do Pará deverá devolver o valor da taxa de inscrição, de R$ 6 e R$ 7, aos 72,2 mil candidatos. A organizadora ainda não se pronunciou sobre o reembolso da taxa de inscrição.

Com 96 vagas disponíveis e remuneração de até R$ 12 mil, o certame foi lançado em dezembro de 2017. Contudo, no dia 16 de dezembro de 2018 o concurso foi suspenso após o Tribunal de Contas (TCDF) solicitar explicações sobre a taxa de inscrição. A baixa quantia despertou suspeitas da Corte, que questionou se as provas conseguiriam ser realizadas sem problemas.

Agora, com a publicação da rescisão no Diário Oficial do Distrito Federal, a Novacap poderá convocar as empresas participantes da última licitação do concurso ou iniciar um novo procedimento licitatório. O documento não prevê um prazo para a realização do novo concurso.